Questão 02 O possuidor tem como defender a sua posse por meio da legítima defesa, mas…
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Questão 02 O possuidor tem como defender a sua posse por meio da legítima defesa, mas ?contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção ou restituição da posse?, conforme o art. 1.210, § 1º do Código Civil (BRASIL, 2002, on-line). Esse dispositivo prevê a autodefesa, que se funda na defesa da posse quando a vítima for turbada, e o chamado desforço imediato, que consiste na autotutela da posse por quem injustamente for vítima de esbulho.
Considerando esse contexto e as informações do material de estudo, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I ? A posse é um direito real, tendo em vista que o possuidor possui a coisa como se sua fosse.
PORQUE:
II ? O possuidor e proprietário são as mesmas figuras, inclusive no caso da posse direta.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
- Assistant
A análise das asserções propostas revela que ambas são falsas.
Asserção I: "A posse é um direito real, tendo em vista que o possuidor possui a coisa como se sua fosse."
Esta afirmação é incorreta. A posse não é considerada um direito real, mas sim uma situação de fato que confere ao possuidor certos poderes sobre a coisa. Embora o possuidor exerça a posse como se fosse sua, isso não implica que a posse seja um direito real.
Asserção II: "O possuidor e proprietário são as mesmas figuras, inclusive no caso da posse direta."
Esta afirmação também é falsa. O possuidor e o proprietário são figuras distintas no direito civil. O proprietário é aquele que detém o direito real sobre a coisa, enquanto o possuidor é quem exerce a posse, independentemente de ser proprietário ou não. No caso da posse direta, o possuidor exerce a posse de forma direta sobre a coisa, mas isso não implica que ele seja o proprietário.
Portanto, a relação proposta entre as asserções é incorreta, pois ambas são falsas.
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Responses were produced in different, uncontrolled contexts (system prompts, settings, prior turns). This is not a benchmark.