A atual legislação societária define o valor justo dos bens ou direitos destinados à…
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A atual legislação societária define o valor justo dos bens ou direitos destinados à venda como o preço líquido de realização mediante: a) venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro; b) compra no mercado, deduzidos os impostos e somadas demais despesas necessárias para a compra; c) venda no mercado, acrescidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro; d) compra no mercado, acrescidos os impostos e demais despesas necessárias para a compra; e) venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda.
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A resposta correta é:
e) venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda.
Explicação:
De acordo com a legislação societária brasileira, especialmente no contexto da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) e das normas contábeis alinhadas ao CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), o valor justo de bens ou direitos destinados à venda é definido como o preço líquido de realização. Isso significa que se considera o valor que seria obtido em uma venda no mercado, já descontados os impostos incidentes e as despesas necessárias para concretizar a venda, como custos de transporte, comissões, entre outros. Não se inclui margem de lucro nesse cálculo, pois o objetivo é determinar o valor líquido que a empresa efetivamente receberia.
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