Sobre a preferencia dos juizes em trabalhar com processos fisicos ou digitalizados,…
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Sobre a preferencia dos juizes em trabalhar com processos fisicos ou digitalizados, quais são os motivos que podem levar juizes e seus assessories a preferir trabalhar com processos fisicos ao inves de digitalizados? Estou pedindo a digitalização gratuita de um processo alegando que ele é de interesse publico. Pelo ponto de vista apenas do judiciario e seus serventuarios, qual é a hipotese mais provavel, que sejam favoraveis ou desfavoraveis?
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Abaixo reuni, em três blocos, os principais fatores que normalmente pesam na cabeça de juízes(as) e assessores(as) quando decidem se mantêm um processo em papel ou se o digitalizam, e, ao final, uma estimativa – só do ponto de vista interno do Poder Judiciário – sobre a chance de deferimento de um pedido de digitalização gratuita por “interesse público”.
- Por que ainda preferir o processo físico?
A. Fatores culturais e de conforto pessoal
• Hábito consolidado – muitos magistrados(as) de carreira longa aprenderam a “ler processo” folheando volumes, marcando-os com post-its e canetas coloridas.
• Visão global instantânea – folhear rapidinho, espalhar petições sobre a mesa, fazer anotações à mão e montar “pilhas” por prioridade continua sendo, para alguns, mais rápido do que alternar abas ou rolar PDFs.
• Menor fadiga visual – quem lê centenas de páginas por dia sente que o papel cansa menos os olhos que a tela.B. Fatores de confiança e segurança
• Medo de falhas técnicas – quedas de servidor, falta de internet ou indisponibilidade do PJe/PDPJ podem paralisar a vara inteira.
• Integridade da prova – existe receio (ainda que muitas vezes infundado) de adulteração de arquivos digitais ou de perda de metadados.
• Responsabilização pessoal – se o servidor escanear algo errado, quem responde? A chefia imediata. Isso gera resistência.C. Fatores operacionais
• Infraestrutura desigual – nem todo fórum dispõe de scanners de alta velocidade, mesas digitalizadoras e banda larga estável.
• Custo de hora-homem – digitalizar um processo de 10 ou 20 volumes consome tempo de servidores já sobrecarregados.
• Normas nem sempre claras – ainda existe sobreposição de provimentos (CNJ, Tribunal, Corregedoria local) que indicam em que fase, por quem e com que padrão (300 dpi, PDF-A etc.) deve ocorrer a digitalização.
- Por que o próprio Judiciário, em tese, gosta do processo digital?
• Possibilidade de trabalho remoto (home office ou teletrabalho).
• Busca textual instantânea; localizar precedentes e peças vira questão de segundos.
• Redução drástica de espaço físico em cartórios e almoxarifados.
• Facilidade para expedir mandados eletrônicos, intimações por DJe etc.
• Transparência: atende às Resoluções CNJ 121/2010 (publicação em portal) e 215/2015 (LAI no Judiciário).Ou seja, institucionalmente o Judiciário sabe que o digital é caminho sem volta; na prática, o atrito está na fase de transição (digitalizar o acervo legado).
- Seu pedido de digitalização gratuita: qual a reação mais provável?
Premissas: você invoca “interesse público” para obter a digitalização sem custo. O cartório terá de destacar alguém, usar equipamento, conferir as peças e introduzi-las no sistema oficial.
A. Argumentos que podem incliná-los ao “sim”
- Processo já tramita em tribunal onde 90 % dos feitos novos são eletrônicos (TJSP, TJDFT, STF, STJ, TRFs, TRT).
- Há determinação administrativa para “limpar” acervo físico (mutirões de virtualização).
- A causa envolve tema de grande repercussão social (ex.: saúde pública, meio ambiente, coletivos).
- Você se dispõe a apontar exatamente quais peças quer (reduz o serviço de scanner).
- Protocolo de custódia: garante que, após digitalizar, os autos ficam arquivados em local seguro e numerado, evitando perda física.
B. Argumentos que puxam para o “não”
- Processo volumoso (centenas de autos) ou com anexos grandes (plantas, mídias) → alto custo.
- Vara pequena, interiorana, com equipe enxuta e sem meta institucional de digitalizar legado.
- Magistrado(a) ou chefe de cartório particularmente avesso(a) a inovações ou preocupado(a) com responsabilidade.
- Existência de previsão regimental de cobrança de custas por “cópia reprográfica/digital”, salvo gratuidade deferida.
- Fase processual avançada (sentença proferida, autos remissos ao arquivo) → “não compensa”.
C. Probabilidade (escala indicativa)
Contexto do órgão Tendência Nota (0 = certa negativa, 10 = certa positiva) Tribunal/vara onde 100 % dos novos processos já entram no PJe e há programa de digitalização do acervo legado Favorável 7–8 Grande capital, mas vara sem meta formal e autos muito volumosos Neutro/ligeiramente desfavorável 4–5 Comarca pequena, infra precária, juiz(a) veterano(a) e autos com peças sigilosas Desfavorável 2–3 Resumo: visto só pelo ângulo interno, a resposta média tende a ser “não vale o trabalho”, a menos que o próprio tribunal já esteja digitalizando tudo ou que seu caso se enquadre em política institucional de transparência.
- Estratégias práticas para aumentar a chance de deferimento
- Enquadre o pedido em ato normativo local (p. ex., Provimento da Corregedoria que trate de “virtualização sob demanda”).
- Demonstre o benefício direto ao cartório (“digitalizo, devolvo e vocês nunca mais precisam manusear 10 volumes…”).
- Limite o escopo (“necessito apenas das peças X, Y, Z, total de 180 páginas”).
- Ofereça-se para levar mídia/pendrive ou link na nuvem, obedecendo à Resolução CNJ 185/2013.
- Se houver Relatório de Impacto no Atendimento ao Público (alguns tribunais exigem), mencione não haver custo extra para o erário (exceto energia).
Conclusão rápida
• Ainda há uma fatia de magistrados e servidores que prefere o papel por hábito, ergonomia e medo de falhas.
• Institucionalmente, todavia, o Judiciário caminha para 100 % digital.
• Na hora de pedir a digitalização gratuita de um processo físico, o fator decisivo é o impacto de trabalho extra no cartório. Sem uma política de “acervo zero em papel”, a decisão tende a ser mais para o lado desfavorável – não por má-vontade, mas por limitação de recursos humanos e receio de responsabilidade. Portanto, prepare uma fundamentação curta, cite o princípio da publicidade (art. 37, caput, CF; Res. CNJ 215/2015) e, se possível, estreite o pedido a peças essenciais para aumentar as chances de sucesso.
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