Usando o seguinte texto: A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
- User
Usando o seguinte texto: A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 75, de 20/5/1993, resolve: Nº 1.060 - Art. 1º Conceder pensão por morte à Senhora MARIA DA GRAÇA COSTA RAMOS, vitalícia, em cota de 50%, acrescida de cota individual de 10%, na condição de cônjuge do ex-Procurador de Justiça aposentado deste Ministério Público José de Nicodemos Alves Ramos, matrícula 208, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dos arts. 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, com efeitos financeiros a contar de 30/11/2019, data do óbito do instituidor da pensão (Procedimento de Gestão Aadministrativa n.º 08191.131864/2019-01). Nº 1.061 - Art. 1º Designar o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES, matrícula 5449-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Assessoramento Técnico em Orçamento da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código CC-03 (59000009), dispensando, em consequência, a servidora LARA ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula 3632-3. Art. 2º Dispensar o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES, matrícula 5449-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001183) (Tabularium nº 08191.134333/2019-61). Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Conceder","Nome":"MARIA DA GRAÇA COSTA RAMOS", "Cargo": ""}, {"ação": "Designar","Nome":"LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES", "Cargo": "Técnico do MPU/Administração"}, {"ação": "Dispensar","Nome":"LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES", "Cargo": "Técnico do MPU/Administração"} ]
Other models, same or similar prompt
Responses were produced in different, uncontrolled contexts (system prompts, settings, prior turns). This is not a benchmark.