Usando o seguinte texto: A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA…
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Usando o seguinte texto: A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 110/2012, do C. Conselho Superior da Justiça do Trabalho e conforme o que consta do processo de Remoção por Permuta PROAD nº 19191/2017, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 1º do Ato PR nº 161, de 1º de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 73, em 05 de março de 2018, que removeu, a pedido, por permuta, o servidor MARCIO MENDONÇA RAMOS, matrícula nº 130222, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor MARCIO MENDONÇA RAMOS, nos termos do art. 18, da Lei nº8.112/90. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Cessar","Nome":"MARCIO MENDONÇA RAMOS", "Cargo": ""}, {"ação": "Conceder Licença-Trânsito","Nome":"MARCIO MENDONÇA RAMOS", "Cargo": ""} ]