Usando o seguinte texto: O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das…
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Usando o seguinte texto: O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Processo nº 002143/20-00.07 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CLOVES FRANCISCO DE LIMA, matrícula 790, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigos 13, 14, §5º, 15, III, e 28 da Lei n.º 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016. O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº 006200/19-00.01 do Sistema Eletrônico de Informações e, Considerando o retorno antecipado do servidor Guilherme Simões Wanderley Lins, cedido ao Supremo Tribunal Federal pelo Ato nº 2674/2019 (1428180), conforme noticia o Ofício ADM2A11CJM 1789795; Considerando que o referido servidor foi dispensado da função de confiança que exercia no STF, a contar de 23 de março de 2020, resolve: Considerar vigente a cessão do Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Auditorias da Justiça Militar da União, GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS, matrícula 9139, autorizada por esta Corte, nos termos do Ato nº 2674/2019 (1428180), até o dia 22 de março de 2020. O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº 005705/20-00.01 do Sistema Eletrônico de Informações e, Considerando o retorno antecipado da servidora Shirley de Castro Magalhães Ferreira, cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo Ato nº 2667/2019 (1417517), conforme noticia o Ofício TRE-DF 1779798; resolve: Considerar vigente a cessão da Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SHIRLEY DE CASTRO MAGALHÃES FERREIRA, matrícula 1013, autorizada por esta Corte, nos termos do Ato nº 2667/2019 (1417517), até o dia 15 de março de 2020. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "CLOVES FRANCISCO DE LIMA", "Cargo": "Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Operação de Computadores"}, {"ação": "Ceder", "Nome": "GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS", "Cargo": "Técnico Judiciário, área Administrativa"}, {"ação": "Ceder", "Nome": "SHIRLEY DE CASTRO MAGALHÃES FERREIRA", "Cargo": "Analista Judiciária, área Administrativa"} ]