Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no…
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Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Resolução n. 194/2014 do CNJ, que busca o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários de primeiro grau; CONSIDERANDO os objetivos estratégicos "Maximizar a governança da gestão de pessoas", e "Maximizar os resultados da governança administrativa e judiciária", constantes no mapa estratégico corporativo do TRT 14, aprovados por intermédio da Resolução Administrativa n. 79/2014; CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 57/2016, que homologou o Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a formação de cadastro reserva, realizado pela Fundação Carlos Chagas, regido pelo Edital n. 001/2015, prorrogado pela Resolução Administrativa n. 46/2018, de 26 de junho de 2018 e disponibilizada no DEJT no dia 12 de julho de 2018; CONSIDERANDO determinação contida nos autos do Processo TRT MA 00005.2001.000.14.00-5, que trata das bases legais dos cargos deste Regional; CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Recomendação CSJT n. 21/2017; CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, "e", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em observância ao disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15-12-2006; CONSIDERANDO que os prazos de validade dos concursos públicos foram suspensos em razão da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, que ensejou a edição do Decreto Legislativo n. 6/2020 e, por consequência da RA n. 17/2020, e posteriormente, ao Decreto 6/2020, foi editado a Lei Complementar n. 173/2020 que, em seu art. 10, suspendeu os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, como no presente caso, CONSIDERANDO a Mensagem SEOFI/CSJT n. 3/2021, 14 de janeiro de 2021, o qual estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, os procedimentos a serem observados em relação ao provimento de cargos e/ou funções vagos, nos termos do disposto no art. 99 da Lei n. 13.898/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020), assim como do Anexo V da Lei n. 13.978/2020 (Lei Orçamentária Anual); CONSIDERANDO os termos dos Ofícios Circulares CSJT.GP.SG.SGPES n. 90/2021 e 98/2021, que tratam, respectivamente, acerca da distribuição de cargos na Justiça do Trabalho constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA/2021 e da autorização para os provimentos dos cargos distribuídos; CONSIDERANDO o contido nas Informações provenientes da SGEP/STPLRR n. 158/2021(doc. 493) e 183/2021(doc. 501) certificando a existência de 4 (quatro) cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária, bem como o teor do despacho presidencial (doc. 503), todos colacionados no Proad 16019/2016, resolve: I - Nomear o candidato TULIO MOTA DE SOUZA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classificado em 22º lugar da lista geral, em cargo criado pela Lei n. 8432/1992, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora ROSANA MARIA MIEKO TAKEBAYASHI, conforme Portaria GP n. 3005, de 29-11-2018, publicada no DeJT de 30-11-2018; II - Nomear a candidata CAMILA SILVA BAETA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classificada em 23º lugar da lista geral, em cargo criado pela Lei n. 8432/1992, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora FATIMA MARISSUE MARTINS RODRIGUES, conforme Portaria GP n. 116, de 5-2-2019, publicada no DEJT de 6-2-2019; III - Nomear a candidata ANDREA ROCHA MAIA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classificada em 24º lugar da lista geral, em cargo criado pela RA n. 003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora DIRCE APARECIDA CALIZOTTI, conforme Portaria GP n. 0484, de 15-4-2019, publicada no DEJT de 23-4-2019; IV - Nomear a candidata MAYARA RIBEIRO QUILICONE, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classificada em 25º lugar da lista geral, em cargo criado pela RA n. 003/86, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do servidor HEBERT EUGENIO GONÇALVES, conforme Portaria GP n. 1077, de 29-7-2019, publicada no DeJT de 1º-8-2019; V - Delegar competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse aos candidatos. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Nomeado", "Nome": "TULIO MOTA DE SOUZA", "Cargo": "Analista Judiciário, Área Judiciária"}, {"ação": "Nomeado", "Nome": "CAMILA SILVA BAETA", "Cargo": "Analista Judiciário, Área Judiciária"}, {"ação": "Nomeado", "Nome": "ANDREA ROCHA MAIA", "Cargo": "Analista Judiciário, Área Judiciária"}, {"ação": "Nomeado", "Nome": "MAYARA RIBEIRO QUILICONE", "Cargo": "Analista Judiciário, Área Judiciária"} ]