Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no…
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Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO o pleito formulado pelo Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, Diretor da Escola Judicial (doc. 1 do Proad n. 8277/2020), pelo qual solicita alterações relativas ao cargo em comissão e funções comissionadas da Secretaria Executiva da Escola Judicial; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 157/2020/SGEP/STPLRR (doc. 5); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 14-9-2020; CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente à função comissionada de Chefe da Seção de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados - FC-5 da Secretaria Executiva da Escola Judicial, em decorrência da Portaria GP n. 0760/2020, resolve: I - DISPENSAR a servidora CIBELE PENHA RICCI DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-4 da Secretaria Executiva da Escola Judicial, a partir da data da publicação; II - DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados - FC-5 da Secretaria Executiva da Escola Judicial, com efeitos a partir da data da publicação. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Dispensa", "Nome": "CIBELE PENHA RICCI DA SILVA", "Cargo": "Assistente 4 - FC-4 da Secretaria Executiva da Escola Judicial"}, {"ação": "Designar", "Nome": "CIBELE PENHA RICCI DA SILVA", "Cargo": "Chefe da Seção de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados - FC-5 da Secretaria Executiva da Escola Judicial"} ]