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Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO,…

  1. User

    Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido na Sessão Administrativa do dia 13/12/2021, CONSIDERANDO a disposição do art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal e a Resolução número 182/2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CONSIDERANDO o EDITAL DE PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT DA 6ª REGIÃO Nº 05/2021, divulgado no DEJT edição de 19/10/2021, com publicação prevista para o 1º dia útil subsequente; CONSIDERANDO que o cadastro Nacional Suplementar de Remoção de Magistrados disciplinado pelo ATO CONJUNTO Nº 9/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 23/12/2020, foi concluso após a última etapa ocorrida em abril de 2021; CONSIDERANDO que a Coordenadoria de Administração de Pessoal deste Tribunal realizou análise prévia da documentação apresentada pelo magistrado que solicitou inscrição, informando não haver óbice à remoção; CONSIDERANDO que houve a observância dos critérios estabelecidos na Resolução nº 182/17 do CSJT; CONSIDERANDO que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região deferiu o pedido de remoção do magistrado requerente; CONSIDERANDO que está apto a ser removido para este Regional o Juiz do Trabalho Substituto PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, oriundo do TRT da 18ª Região; CONSIDERANDO as informações constantes do proad nº 17500/21; e, CONSIDERANDO que o juiz MARCUS VINÍCIUS CLAUDINO OLIVEIRA tomará posse no dia 16/12/2021 no TRT da 5ª Região; resolve: Prover, a partir de 16/12/2021, o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante remoção a pedido do Excelentíssimo Senhor: PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, na vaga decorrente da remoção de Dr. Marcus Vinícius Claudino Oliveira, conforme Ato TRT6 nº 520/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15/12/2021 e divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 14/12/2021. Publique-se. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "Remover", "Nome": "PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES", "Cargo": "Juiz do Trabalho Substituto"}, {"ação": "Vacância", "Nome": "MARCUS VINÍCIUS CLAUDINO OLIVEIRA", "Cargo": "Juiz do Trabalho Substituto"} ]