Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas…
- User
Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Acórdão nº 5806/2020, da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União; e considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 501.237/2016-5, resolve: Excluir, com efeitos financeiros a contar de 3/6/2020, o art. 18 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, do fundamento legal da aposentadoria da servidora REGINA MARLY DA COSTA, código 8949, concedida mediante o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 218, de 4/5/2016, publicado no DOU de 6/5/2016. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "REGINA MARLY DA COSTA", "Cargo": ""}, ]