Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com…
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Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA 0004493-58.2021.4.05.7000, resolve: Conceder APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição a MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, matrícula T5 809, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, fundamentada na Constituição Federal, em seu artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", e parágrafos 3º, 8º e 17, na redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c os artigos 1º e 15 da Lei 10.887/2004 e art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA BARROS", "Cargo": "Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe 'C', Padrão 13"} ]
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Responses were produced in different, uncontrolled contexts (system prompts, settings, prior turns). This is not a benchmark.