Usando o seguinte texto: O Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, Presidente do…
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Usando o seguinte texto: O Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Silvia Cassini, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, combinado com art. 40, §1º, III, alínea "a", da Constituição da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, art. 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 3º da Emenda Constitucional n.103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado - Odontologia, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "Silvia Cassini", "Cargo": "Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado - Odontologia"}, {"ação": "Deixar Vago", "Nome": "", "Cargo": "Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado - Odontologia, Classe C, Padrão 13"} ]