Usando o seguinte texto: A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no…
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Usando o seguinte texto: A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XXXII, e o artigo 7º, inciso III, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n.º 382, de 5/5/2015, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa PGEA n.º 1.00.000.001125/2020-53, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LUMI KIHARA, matrícula n.º 26.079, Analista do MPU/Comunicação Social, código AN 030105, classe B, padrão 6, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, observando-se as disposições contidas nos §§ 2º, 3º, 8º, 14 e 17, do mencionado artigo 40 da Constituição Federal/1988, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, aplicando-se o disposto no artigo 1º da Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, c/c o artigo 3º, inciso I, da Lei nº 12.618, de 30/04/2012, publicada no DOU de 02/05/2012. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "LUMI KIHARA", "Cargo": "Analista do MPU/Comunicação Social"} ]