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gpt-4o-mini-2024-07-18· OpenAIAi2 WildChat-4.8M (AI2)

Usando o seguinte texto: A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO DA…

  1. User

    Usando o seguinte texto: A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 20821/2019, resolve: Nº 74 - Excluir do fundamento legal do Ato nº 137/2019 - SLP, de 7/10/2019, publicado no Diário Oficial da União datado de 9/10/2019, Seção 2, página 73, referente à concessão de aposentadoria voluntária à servidora Maria Emília Pereira Cunha Castro, a vantagem denominada 'quintos', prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com efeitos financeiros a partir de 26/10/2021 (dia imediatamente posterior àquele em que o TRT da 15ª Região foi cientificado acerca do Acórdão nº 17730/2021 - TCU - 1ª Câmara), consoante o subitem 9.1.1 daquele decisum. A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21215/2021, resolve: Nº 78 - Restabelecer no fundamento legal do Ato nº 50/2019 - SLP, de 28/3/2019, publicado no Diário Oficial da União datado de 8/5/2019, Seção 2, página 63, referente à concessão de aposentadoria voluntária à servidora Maria Antonia Guedes Zucolotto, a vantagem denominada 'quintos', prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com efeitos financeiros a partir de 30/9/2021 (dia imediatamente posterior àquele em que o TRT da 15ª Região foi cientificado acerca do Acórdão nº 15248/2021 - TCU - 2ª Câmara). A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24295/2021, resolve: Conceder, a partir de 23/10/2021, pensão por morte à Senhora DAYSE JUNQUEIRA PALMEIRA, viúva do servidor Walter de Oliveira, aposentado em 13/10/1987, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, falecido em 23/10/2021, com amparo no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, 'caput', e § 4º, artigo 24, § 2°, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), artigo 77, 'caput' e § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), ambos da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e reserva de cota em favor de CIBEL PALMEIRA DE OLIVEIRA, filha do 'de cujus', até que sobrevenha a devida comprovação de sua condição de beneficiária de pensão por morte nos termos do artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, aplicando-se ao presente caso a forma de cálculo prevista no 'caput' do citado artigo 23, que lhes dão direito a uma cota familiar de 50% acrescida de uma cota individual de 10% para cada dependente (10% para a viúva e 10% para a filha maior com deficiência grave), total que incidirá sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, a ser rateado em partes iguais. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "aposentadoria","Nome":"Maria Emília Pereira Cunha Castro", "Cargo": ""}, {"ação": "aposentadoria","Nome":"Maria Antonia Guedes Zucolotto", "Cargo": ""}, {"ação": "pensão por morte","Nome":"Walter de Oliveira", "Cargo": "Analista Judiciário"}, {"ação": "pensão por morte","Nome":"Dayse Junqueira Palmeira", "Cargo": ""} ]