Usando o seguinte texto: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª…
- User
Usando o seguinte texto: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e do contido no PRP 020/2021 e do contido na RA 033/2021 Órgão Especial, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora SOLANGE MARIA ESPOSITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 1°, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, c.c. o art. 10, § 1°, II, da mesma Emenda, com proventos correspondentes a 82% da média aritmética obtida na forma do § 4° do art. 10 c.c. o art. 26, caput, e § 2°, II, da EC n° 103/2019, e reajustes do benefício conforme § 7° do mesmo art. 26, no montante de R) 02200 Vencimento Servidor Ativo (C-13) (Vencimento do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - classe "C", padrão 13) 4.749,33 07500 GAJ Cargo Ativo - C-13 (140% do vencimento) 6.649,06 12500 Ad. Qualif. Especialização Ativo (7,5% do vencimento) 356,20 14500 GATS Ativo (7% do vencimento) 332,45 23600 VPNI Ativo - 4/10 de FC04 - (1/10 FC04 = 298,45) 1.193,78 23600 VPNI Ativo - 4/10 de FC05 - (1/10 FC05 = 343,44) 1.373,77 23600 VPNI Ativo - 2/10 de FC04 - (1/10 FC04 = 298,45) 596,89 Total Bruto (mês ref. Maio/2021) 15.251,48 Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "SOLANGE MARIA ESPOSITO OLIVEIRA", "Cargo": "Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13"}, {"ação": "Deixar Vago", "Nome": "", "Cargo": "Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13"} ]