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Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no…

  1. User

    Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, especificamente as contidas no art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO, considerando a aprovação no Concurso Público para provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme edital de homologação publicado no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2018, retificado pelo edital n. 14, publicado no Diário Oficial da União n. 3 de 7 de agosto de 2018; considerando o cargo vago de Analista Judiciário da Área Judiciária, criado pela Lei n. 7.645/1987, antes ocupado pela servidora Marisa Leonardo de Araújo Lima da Silva, aposentada por meio da Portaria n. 79/2022, e considerando, por fim, o contido no Processo SEI n. 0000629-14.2020.6.22.8000, resolve: Art. 1º Aprovar, nos termos dos arts. 4º, I, e 10, II, da Resolução TSE n. 20.572, de 02.03.2000, a alteração da Área de Atividade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal em cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa. Art. 2º Nomear para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior, Classe A, Padrão 1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o candidato RODRIGO KATIBONE HOLANDA, aprovado em 10º lugar na listagem geral do 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme edital n. 14/2018, decorrente de cargo vago por aposentadoria da servidora Marisa Leonardo de Araújo Lima da Silva, conforme Portaria TRE-RO n. 79, de 18 de março de 2022, publicada no DOU n. 54, de 21 de março de 2022. Art. 3º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990). § 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos nos itens 3.1 e 13.1 e seguintes do edital n. 1/2013 do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Eleitoral e da Instrução Normativa TRE-RO n. 5/2020. Art. 4º O empossado deverá entrar em exercício no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "Nomeado", "Nome": "RODRIGO KATIBONE HOLANDA", "Cargo": "Analista Judiciário - Área Administrativa"}, {"ação": "Aposentadoria", "Nome": "Marisa Leonardo de Araújo Lima da Silva", "Cargo": "Analista Judiciário da Área Judiciária"} ]