Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,…
- User
Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Resolução TRE/RJ nº 1147/2020 em 26/08/2020, em especial o previsto no art. 11, que prevê que os atos pertinentes deverão ser publicados no prazo de 30 dias após a publicação da Resolução; CONSIDERANDO as indicações efetuadas nos processos SEI nº 2020.0.000038819-8 e 2020.0.000038417-6, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000039283-7, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, Tenente Coronel PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Pesquisa e Análise, Nível CJ-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor LUIZ OTAVIO ALTMAYER ODAWARA, Tenente Coronel PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar o servidor ANDRE EDUARDO SA NOUALS, 2º Sargento PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Nomear a servidora SORAYA PREVITALI MORISSON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Nível CJ-2, da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Nomear o servidor FREDERICO AUGUSTO GRIMBAUM DE CASTRO GUERRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança da Informação do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança da Informação da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 6º Nomear o servidor MOISES SANTOS LEITE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Segurança, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-2, da Assessoria de Segurança da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 7º Nomear o servidor EDUARDO CAVALCANTE DA GRAÇA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 8º Designar o servidor NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Segurança da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 9º Designar a servidora ROSANGELA SILVA, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Segurança do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Segurança da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 10º Nomear o servidor MAURICIO DA SILVA DUARTE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 11º Designar a servidora VIVIAN DE SA REIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 12º Dispensar a servidora LUCIANA SOUZA BATISTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 9º da Resolução CNJ nº 321/2020, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 13º Designar o servidor LEONARDO SARAIVA FLORES COIMBRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Jornalismo, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 14º Designar o servidor LEANDRO QUARTI LAMARAO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 15º Designar o servidor GUILHERME ANDRADE FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Campanhas e Mídias Sociais, da Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 16º Nomear a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 17º Designar a servidora SIMONE MARQUES BRASIL NEPOMUCENO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 18º Nomear o servidor THIAGO MARVILA MORAIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 19º Designar a servidora ANDREA CORREA DE SA E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 20º Designar a servidora ADRIANA GRANDAL COELHO FIDELIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 21º Dispensar o servidor RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Controle e Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 22º Designar a servidora SILSE DE MORAES MARIANO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da Seção de Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 23º Designar a servidora MONIQUE LIMA E CRUZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 24º Designar o servidor GUSTAVO GUALDA PEREIRA CONTAGE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 25º Nomear a servidora LIA ROMEIRO FURTADO COELHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 26º Designar a servidora ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Art. 27º Designar o servidor EMANOEL DA SILVA PESSOA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 28º Designar o servidor ALEXANDER MORAES ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 29º Designar o servidor JHONSANDER FREITAS DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 30º Designar a servidora SILVIA RODRIGUES PAVÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 31º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Nomear", "Nome": "JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA", "Cargo": "Assessor de Pesquisa e Análise, Nível CJ-2"}, {"ação": "Designar", "Nome": "LUIZ OTAVIO ALTMAYER ODAWARA", "Cargo": "Assistente V, Nível FC-5"}, {"ação": "Designar", "Nome": "ANDRE EDUARDO SA NOUALS", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"}, {"ação": "Nomear", "Nome": "SORAYA PREVITALI MORISSON", "Cargo": "Assessor Especial, Nível CJ-2"}, {"ação": "Nomear", "Nome": "FREDERICO AUGUSTO GRIMBAUM DE CASTRO GUERRA", "Cargo": "Assessor II, Nível CJ-2"}, {"ação": "Nomear", "Nome": "MOISES SANTOS LEITE", "Cargo": "Assessor de Segurança, Nível CJ-2"}, {"ação": "Nomear", "Nome": "EDUARDO CAVALCANTE DA GRAÇA", "Cargo": "Assessor Técnico, Nível CJ-1"}, {"ação": "Designar", "Nome": "NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA", "Cargo": "Assistente II, Nível FC-2"}, {"ação": "Designar", "Nome": "ROSANGELA SILVA", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"}, {"ação": "Nomear", "Nome": "MAURICIO DA SILVA DUARTE", "Cargo": "Coordenador, Nível CJ-2"}, {"ação": "Designar", "Nome": "VIVIAN DE SA REIS", "Cargo": "Assistente III, Nível FC-3"}, {"ação": "Dispensa", "Nome": "LUCIANA SOUZA BATISTA", "Cargo": "Chefe de Seção, Nível FC-6"}, {"ação": "Designar", "Nome": "LEONARDO SARAIVA FLORES COIMBRA", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"}, {"ação": "Designar", "Nome": "LEANDRO QUARTI LAMARAO", "Cargo": "Chefe de Seção, Nível FC-6"}, {"ação": "Designar", "Nome": "GUILHERME ANDRADE FERREIRA", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"}, {"ação": "Nomear", "Nome": "ELIZABETH SILVA VIANA", "Cargo": "Secretário, Nível CJ-3"}, {"ação": "Designar", "Nome": "SIMONE MARQUES BRASIL NEPOMUCENO", "Cargo": "Oficial de Gabinete, Nível FC-5"}, {"ação": "Nomear", "Nome": "THIAGO MARVILA MORAIS", "Cargo": "Coordenador, Nível CJ-2"}, {"ação": "Designar", "Nome": "ANDREA CORREA DE SA E SOUZA", "Cargo": "Assistente III, Nível FC-3"}, {"ação": "Designar", "Nome": "ADRIANA GRANDAL COELHO FIDELIS", "Cargo": "Chefe de Seção, Nível FC-6"}, {"ação": "Dispensa", "Nome": "RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRE", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"}, {"ação": "Designar", "Nome": "SILSE DE MORAES MARIANO", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"}, {"ação": "Designar", "Nome": "MONIQUE LIMA E CRUZ", "Cargo": "Chefe de Seção, Nível FC-6"}, {"ação": "Designar", "Nome": "GUSTAVO GUALDA PEREIRA CONTAGE", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"}, {"ação": "Nomear", "Nome": "LIA ROMEIRO FURTADO COELHO", "Cargo": "Coordenador, Nível CJ-2"}, {"ação": "Designar", "Nome": "ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO", "Cargo": "Assistente III, Nível FC-3"}, {"ação": "Designar", "Nome": "EMANOEL DA SILVA PESSOA", "Cargo": "Chefe de Seção, Nível FC-6"}, {"ação": "Designar", "Nome": "ALEXANDER MORAES ROCHA", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"}, {"ação": "Designar", "Nome": "JHONSANDER FREITAS DA COSTA", "Cargo": "Chefe de Seção, Nível FC-6"}, {"ação": "Designar", "Nome": "SILVIA RODRIGUES PAVÃO", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"} ]