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Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no…

  1. User

    Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 1781, de 9 de setembro de 2015; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n. 11128/2015 e n. 17383/1016; CONSIDERANDO os termos do v. Acórdão n. 9883/2019 - TCU - 2ª Câmara; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n. 594/2020, resolve: ALTERAR os termos da Portaria n. 1781, de 9 de setembro de 2016, disponibilizada na data de 9-9-2016 por intermédio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para que passe a constar a seguinte redação: CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, ao servidor CLAUDIONOR DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c a EC nº 70/2012 e art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com os proventos calculados com base nos vencimentos do referido cargo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, bem como das demais vantagens incorporadas (Lei 9.527/97 - 2/5 de FC-4 e 3/5 de FC-3 e ATS com 11%), isentos de imposto de renda, na forma do Art. 6º, inciso XIV, da Lei 11.052/2004, ressaltando-se que a referida aposentadoria se dará com integralidade, paridade e extensão. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "CLAUDIONOR DA SILVA FREITAS", "Cargo": "TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA"} ]