Usando o seguinte texto: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª…
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Usando o seguinte texto: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do contido no Acordão nº 8392/2021 - TCU - 2ª Câmara e na INF DIDAF/SAPP nº 201/2021, resolve: Alterar o Ato nº 48/2018, publicado no DOU/2 de 28/2/2018, que concedeu aposentadoria ao servidor CESAR IANHEZ DE MORAES BARBOZA CALDAS, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal (com redação dada pela EC nº 41/2003), combinado com o art. 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, excluindo a "opção" prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/1994 (c.c. art. 18 da Lei nº 11.416/2006), desde a data de sua ciência do Acórdão 420/2020-TCU-2ª Câmara, em 20 de março de 2020. Publique-se. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "CESAR IANHEZ DE MORAES BARBOZA CALDAS", "Cargo": ""}, ]