Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,…
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Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2021.0.000001168-6, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 10 de janeiro de 2021, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor EMANUEL JORGE RODRIGUES foi nomeado pelo Ato GP nº 463/96, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II - Federal, em 23 de maio de 1996. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Vacância", "Nome": "EMANUEL JORGE RODRIGUES", "Cargo": "Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13"} ]