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Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de…

  1. User

    Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo administrativo eletrônico SEI nº 0008276-82.2020.6.14.8000 e a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral da transferência de autorização para provimento de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores do TRE-GO para o TRE-PA, por intermédio do Ofício TSE GAB-DG nº 6.976, de 30/11/2022, consoante preconiza o § 5º do art. 1º da Portaria TSE nº 502/2022, com redação dada pela Portaria TSE nº 1.078/2022, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Digitação do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO ROCHA DA CRUZ, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, condicionado à redistribuição recíproca de cargo vago, de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores daquele Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, em decorrência da vacância do servidor Thiago Francisco Ferreira Costa, por intermédio da Portaria nº 104, de 19/10/2020, publicada DOU em 27/10/2020, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 c/c os arts. 23 a 27 e 30, §§1º e 2º, da Resolução TSE nº 23.701/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "redistribuido", "Nome": "CARLOS ROBERTO ROCHA DA CRUZ", "Cargo": "Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Digitação"}, {"ação": "vacância", "Nome": "Thiago Francisco Ferreira Costa", "Cargo": "Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores"} ]