Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no…
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Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Portaria GP n. 0109, de 9-2-2021, publicada no DEJT e DOU em 11-2-2021, que alterou a Portaria n. 0464, de 10-3-2015, disponibilizada no DEJT na data de 10-3-2015, passando a constar a seguinte redação: CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora ERILENE DA SILVA SALES, com vencimento básico do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, acrescida da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ; bem como de forma integral, a percepção do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, com 12% (doze por cento), incidentes sobre o vencimento básico do cargo efetivo; faz jus, ainda, à vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) de quintos/décimos, num montante de 2/5 (dois quintos) da CJ-03 e 3/5 (três quintos) da FC-5; a vantagem pecuniária individual (VPI); também ao art. 15, III da Lei nº 11.416/2006, acrescentando que a referida aposentadoria se dará com paridade plena, sem aplicação da Lei n. 10.887/2004; CONSIDERANDO a decisão exarada em 29-3-2021 nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n. 618/2020, resolve: SUSPENDER os efeitos da Portaria GP n. 0109, de 9-2-2021, publicada no DEJT e DOU em 11-2-2021. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "ERILENE DA SILVA SALES", "Cargo": "Técnico Judiciário - Área Administrativa"}, {"ação": "suspender", "Nome": "", "Cargo": ""} ]