Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS…
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Usando o seguinte texto: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA 0018467/2020, resolve: Conceder pensão vitalícia, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do servidor falecido CHRISTOVÃO TRIGUEIRO GADELHA, matrícula 2245672, aposentado no cargo de Médico, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais, à esposa REJANE PACHECO GADELHA, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c os arts. 23, 24, §§ 1º, inciso II, e 2º, todos da Emenda Constitucional 103/2019, e com os arts. 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, com efeitos financeiros a partir de 10 de setembro de 2020, data do óbito. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "ação realizada", "Nome": "CHRISTOVÃO TRIGUEIRO GADELHA", "Cargo": "Médico"}, {"ação": "Falecimento", "Nome": "CHRISTOVÃO TRIGUEIRO GADELHA", "Cargo": "Médico"} ]