Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,…
- User
Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal c/c art. 153 da Lei nº 8.112/90; CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Tribunal Pleno, constante do Acórdão de fls. 187/199, da e-SAP MA nº 594/2022, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no dia 18/11/2022, edição 3601/2022; CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão do Acórdão supramencionado, resolve: Art. 1º Demitir o servidor LAEL DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 111546, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nos termos do art. 132, I, IV e XIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos retroativos a 10/12/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Demitir", "Nome": "LAEL DOS SANTOS DA SILVA", "Cargo": "Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13"} ]