Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de…
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Usando o seguinte texto: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002256-74.2021.6.14.8086, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ALBIRATAM DE NAZARE CRUZ MIRANDA da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Curralinho, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR a servidora BIANCA PANTOJA GONÇALVES, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Curralinho, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Dispensa", "Nome": "ALBIRATAM DE NAZARE CRUZ MIRANDA", "Cargo": "Chefe de Cartório, nível FC-6"}, {"ação": "Designar", "Nome": "BIANCA PANTOJA GONÇALVES", "Cargo": "Analista Judiciário da Área Judiciária"} ]