Usando o seguinte texto: O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,…
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Usando o seguinte texto: O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º, 18 e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de dezembro de 2022, o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, matrícula nº 82.737, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011. Art. 2º Nomear o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.689, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o exercício do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Fixar o prazo de dez dias de trânsito ao servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 1º de dezembro de 2022. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Exonerar", "Nome": "FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES", "Cargo": "Analista Judiciário/Área Judiciária"}, {"ação": "Nomear", "Nome": "FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA", "Cargo": "Analista do MPU/Direito"} ]