Usando o seguinte texto: Portaria nº 1.023, de 4 de julho de 2023O PROCURADOR-GERAL DO…
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Usando o seguinte texto: Portaria nº 1.023, de 4 de julho de 2023O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0005769/2023-19, resolve:Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, a afastar-se do país e das funções institucionais, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, no período de 18/07/2023 a 29/07/2023, incluído o trânsito, para participar, na condição de representante da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), (i) do evento "VIII Encontro da Rede Internacional de Pesquisa: Direitos Humanos e Transnacionalidade" - REDHT, no período de 25 a 27 de junho de 2023, na Università Mediterranea di Reggio Calabria (UNIRC), situada na Itália, e (ii) para realização de visitas institucionais-acadêmicas à Sociedade Histórica da Independência de Portugal, em Lisboa, à Universidade Católica Portuguesa do Porto e à Universidade do Minho, nas cidades de Lisboa, Porto e Braga, em Portugal, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2023.JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Afastamento", "Nome": "Manoel Jorge e Silva Neto", "Cargo": "Subprocurador-Geral do Trabalho"} ]