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Usando o seguinte texto: PORTARIA PRES/GABPRES Nº 353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023O…

  1. User

    Usando o seguinte texto: PORTARIA PRES/GABPRES Nº 353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, especificamente as contidas no art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO, considerando a aprovação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região, conforme Edital n. 001/2022, homologado pela Resolução Administrativa n. 068/2023, publicada no DeJT n. 3731/2023 de 30/05/2023, e considerando o contido no Processo SEI n. 0000629-14.2020.6.22.8000, resolve:Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa — Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, criado pela Lei n. 7.645/1987, o candidato CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, aprovado em 15º lugar na lista de candidatos da cota de negros do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, vaga decorrente do cargo vago por exoneração do servidor Silvio Humberto Espíndola Santi da Silva, conforme Portaria TRE-RO n. 48, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n. 42, de 03 de março de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 795/2023.Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990).§ 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos nos itens 3.1 e 13.1 e seguintes do Edital n. 1/2013 do 10º Concurso Público deste Tribunal Regional Eleitoral e da Instrução Normativa TRE-RO n. 05/2020.Art. 3º O empossado deverá entrar em exercício no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.Des. KIYOCHI MORI Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "Nomeado", "Nome": "CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA", "Cargo": "Técnico Judiciário - Área Administrativa"}, {"ação": "Deixar Vago", "Nome": "Silvio Humberto Espíndola Santi da Silva", "Cargo": "Técnico Judiciário - Área Administrativa"} ]