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gpt-4o-mini-2024-07-18· OpenAIAi2 WildChat-4.8M (AI2)

Usando o seguinte texto: ATO TRT7.GP Nº 336, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023O…

  1. User

    Usando o seguinte texto: ATO TRT7.GP Nº 336, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência proferido nos autos do processo PROAD nº 4190/2021 (Doc.109), disponibilizado no DEJT de 06/11/2023, e em cumprimento ao Acórdão nº 10025/2023 - TCU - 2ª Câmara, que considerou ilegal o Ato TRT7 nº 201/2021 (DOU de 13/12/2021 - doc.67), que concedeu aposentadoria voluntária a RONALDO CIDRAK DO VALE LEÃO, resolve:CONCEDER Aposentadoria voluntária, com efeitos a contar de 13/12/2021 (data de publicação do Ato TRT7.GP 201/2021, concessivo original da aposentadoria), com fundamento no art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, paridade plena, e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 6% (seis por cento), Adicional de Qualificação no percentual de 5% (cinco por cento); VPNI da Lei 8.112/90 de 4/10 (quatro décimos) da função comissionada de nível FC-04; bem como VPNI da Lei 8.112/90 de 6/10 (seis décimos) da função comissionada de nível FC-04, decorrente de decisão judicial transitada em julgado, ao servidor RONALDO CIDRACK DO VALE LEÃO, matrícula 180491, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "RONALDO CIDRAK DO VALE LEÃO", "Cargo": "Técnico Judiciário - Área Administrativa"}, ]