Usando o seguinte texto: PORTARIA GP Nº 1511, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023O PRESIDENTE DO…
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Usando o seguinte texto: PORTARIA GP Nº 1511, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Excelentíssima Juíza do Trabalho MARIA ELIZA ESPINDOLA, titular da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste/RO, doc. 1 do Proad 6600/2023;CONSIDERANDO a Informação n.º 0489/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 14 dos autos;CONSIDERANDO o teor do despacho presencial exarado no feito, doc. 19, resolve:I - EXONERAR o servidor CALEBE BEZERRA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste/RO, com efeitos a partir do efetivo exercício do servidor Endrio Anunciação da Costa, no referido cargo;II - DESIGNÁ-LO para exercer a Função Comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste/RO, com efeitos a partir da exoneração do cargo de Diretor de Secretaria - CJ 3 da referida unidade.Des. OSMAR J. BARNEZE Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Exonerar", "Nome": "CALEBE BEZERRA VIEIRA", "Cargo": "Diretor de Secretaria - CJ-03"}, {"ação": "Designar", "Nome": "CALEBE BEZERRA VIEIRA", "Cargo": "Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5"} ]