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Usando o seguinte texto: Portaria Nº 301, DE 30 DE novembro DE 2023O PRESIDENTE DO…

  1. User

    Usando o seguinte texto: Portaria Nº 301, DE 30 DE novembro DE 2023O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 009836/2023, resolve:Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANTÔNIA CLEIDIMAR NUNES, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e no art. 26, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inciso II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inciso I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações.Min. LUÍS ROBERTO BARROSO Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "ANTÔNIA CLEIDIMAR NUNES", "Cargo": "Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe 'C', Padrão 13"} ]