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Usando o seguinte texto: PORTARIA PRT-3 Nº 103, DE 25 DE ABRIL DE 2023A…

  1. User

    Usando o seguinte texto: PORTARIA PRT-3 Nº 103, DE 25 DE ABRIL DE 2023A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;Considerando o consenso entre os Procuradores do Trabalho Dr. Edson Beas Rodrigues Júnior e Dr. Mateus de Oliveira Biondi, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022;Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro de 2021, pela Resolução CSMPT nº 199, de 30 de junho de 2022 e pela Resolução CSMPT nº 205, de 15 de dezembro de 2022; na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; e na Portaria PRT-3 nº 240, de 11 de agosto de 2020, resolve:Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria.§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone.§ 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão.Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 93, de 13 de abril de 2023.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MÁRCIA CAMPOS DUARTEANEXO - ESCALA DE PLANTÃOI - Membros plantonistas 2° GrauPlantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Genderson Silveira LisboaPlantão 20 - 01/05/2023: Maria Christina Dutra FernandezPlantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Maria Christina Dutra FernandezPlantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Márcia Campos DuartePlantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Arlélio de Carvalho LagePlantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Helder Santos AmorimPlantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Genderson Silveira LisboaPlantão 28 - 08/06/2023: Maria Christina Dutra FernandezPlantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Márcia Campos DuartePlantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Arlélio de Carvalho LagePlantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Helder Santos AmorimPlantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Genderson Silveira LisboaII - Membros plantonistas 1° GrauPlantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Melina de Sousa FioriniPlantão 20 - 01/05/2023: Fabrício Borela PenaPlantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Fabrício Borela PenaPlantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Aloísio AlvesPlantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Edson Beas Rodrigues JúniorPlantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Rafael Albernaz CarvalhoPlantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Rafael Albernaz CarvalhoPlantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia de São Firmino): Tatiana Costa de Figueiredo AmorminoPlantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Tatiana Costa de Figueiredo AmorminoPlantão 28 - 08/06/2023: Mateus de Oliveira BiondiPlantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Mateus de Oliveira BiondiPlantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Mariana Lamego de Magalhães PintoPlantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Mariana Lamego de Magalhães PintoPlantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Elaine Noronha NassifPlantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São Pedro): Maria do Carmo de AraujoPlantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Maria do Carmo de AraujoIII - Servidores plantonistasPlantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Laura Guerra MarinoPlantão 20 - 01/05/2023: Vinicius Paluzzy BrandãoPlantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Vinicius Paluzzy BrandãoPlantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Jussara Ottoni de Oliveira RighasPlantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Manuel Casasanta NetoPlantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Fernanda Rolla de CastroPlantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Fernanda Rolla de CastroPlantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia de São Firmino): Regina Márcia Lamounier FrançaPlantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Regina Márcia Lamounier FrançaPlantão 28 - 08/06/2023: Simone Morato RamiroPlantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Simone Morato RamiroPlantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Pedro Henrique Duarte TimponiPlantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Pedro Henrique Duarte TimponiPlantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Rafaela Neiva FernandesPlantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São Pedro): Juscelia Candida de JesusPlantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Juscelia Candida de Jesus Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant
    [
        {"ação": "Designar","Nome":"Genderson Silveira Lisboa", "Cargo": "Membro plantonista 2° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Maria Christina Dutra Fernandez", "Cargo": "Membro plantonista 2° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Márcia Campos Duarte", "Cargo": "Membro plantonista 2° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Arlélio de Carvalho Lage", "Cargo": "Membro plantonista 2° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Helder Santos Amorim", "Cargo": "Membro plantonista 2° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Melina de Sousa Fiorini", "Cargo": "Membro plantonista 1° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Fabrício Borela Pena", "Cargo": "Membro plantonista 1° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Aloísio Alves", "Cargo": "Membro plantonista 1° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Edson Beas Rodrigues Júnior", "Cargo": "Membro plantonista 1° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Rafael Albernaz Carvalho", "Cargo": "Membro plantonista 1° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Tatiana Costa de Figueiredo Amormino", "Cargo": "Membro plantonista 1° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Mateus de Oliveira Biondi", "Cargo": "Membro plantonista 1° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Mariana Lamego de Magalhães Pinto", "Cargo": "Membro plantonista 1° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Elaine Noronha Nassif", "Cargo": "Membro plantonista 1° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Maria do Carmo de Araujo", "Cargo": "Membro plantonista 1° Grau"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Laura Guerra Marino", "Cargo": "Servidor plantonista"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Vinicius Paluzzy Brandão", "Cargo": "Servidor plantonista"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Jussara Ottoni de Oliveira Righas", "Cargo": "Servidor plantonista"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Manuel Casasanta Neto", "Cargo": "Servidor plantonista"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Fernanda Rolla de Castro", "Cargo": "Servidor plantonista"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Regina Márcia Lamounier França", "Cargo": "Servidor plantonista"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Simone Morato Ramiro", "Cargo": "Servidor plantonista"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Pedro Henrique Duarte Timponi", "Cargo": "Servidor plantonista"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Rafaela Neiva Fernandes", "Cargo": "Servidor plantonista"},
        {"ação": "Designar","Nome":"Juscelia Candida de Jesus", "Cargo": "Servidor plantonista"}
    ]