Usando o seguinte texto: PORTARIA STJ/GP Nº 178, DE 3 DE ABRIL DE 2023A PRESIDENTE DO…
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Usando o seguinte texto: PORTARIA STJ/GP Nº 178, DE 3 DE ABRIL DE 2023A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Portaria STJ/GP n. 401 de 30 de agosto de 2022 e no Processo STJ n. 027941/2021, resolve:Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em 31 de março de 2023, o Juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Dispensa", "Nome": "Jorsenildo Dourado do Nascimento", "Cargo": "Juiz de Direito"} ]