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gpt-4o-mini-2024-07-18· OpenAIAi2 WildChat-4.8M (AI2)

Usando o seguinte texto: O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições…

  1. User

    Usando o seguinte texto: O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 75, inciso I e 76, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no art. 21, §2º, da Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 279/2024/GPC/PR/MA, de 16 de dezembro de 2024 (PR-MA-00039488/2024), da Procuradoria da República no Maranhão, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, o Procurador da República JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO da função de Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, efetivada pela Portaria PGE nº 10, de 23 de outubro de 2023, em razão de sua remoção para a Procuradoria da República em São Paulo, nos termos da Portaria PGR/MPF nº 940, de 16 de novembro de 2023, e da Portaria PGR/MPF nº 1.075, de 13 de novembro de 2024. Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, o Procurador da República PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO da função de Procurador Regional Eleitoral Substituto, efetivada pela Portaria PGE nº 22, de 3 de junho de 2024. Art. 3º Designar, a partir de 7 de janeiro de 2025, o Procurador da República PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO para exercer a função de Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, até 31 de outubro de 2025. Art. 4º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir, Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "Dispensa", "Nome": "JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO", "Cargo": "Procurador Regional Eleitoral no Maranhão"}, {"ação": "Dispensa", "Nome": "PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO", "Cargo": "Procurador Regional Eleitoral Substituto"}, {"ação": "Designar", "Nome": "PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO", "Cargo": "Procurador Regional Eleitoral no Maranhão"} ]