Usando o seguinte texto: ATO Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO 2023O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO…
- User
Usando o seguinte texto: ATO Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO 2023O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a delegação de competência contida na Portaria Presi n. 9383032/2019-TRF1 e tendo em vista o constante nos autos do Processo SEI n. 0004104-84.2023.4.01.8012 e no destacado na informação Seaud/RO n.19362506, resolve:RETIFICAR o Ato SJRO-Diref 1 (19210904), publicado no DOU, seção 2, nº 205, de 27 de outubro de 2023, no sentido que onde se lê: "CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 1º/10/2023, à Sra. BENEDITA APARECIDA JERÔNIMO e à menor VALENTINA DOS SANTOS CAVALCANTI, no período de 1°/10/2023 até 30/7/2036, respectivamente, cônjuge e filha menor do ex-servidor da Seção Judiciária de Rondônia Roberval Silva Pôrto, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), NI classe C 13, nos termos do artigo 23, caput e § 4º, §6º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, c/c o artigo 16, inciso I, e artigo 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei n. 8.213/91, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015 c/c Portaria ME nº 424/2020, em virtude do óbito do servidor ocorrido em 1°/10/2023.";Leia-se:CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 1º/10/2023, à Sra. BENEDITA APARECIDA JERÔNIMO PÔRTO e à menor VALENTINNA DOS SANTOS CAVALCANTI, no período de 1°/10/2023 até 30/7/2036, respectivamente, cônjuge e filha menor do ex-servidor da Seção Judiciária de Rondônia Roberval Silva Pôrto, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), NI classe C 13, nos termos do artigo 23, caput e § 4º, §6º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, c/c o artigo 16, inciso I, e artigo 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei n. 8.213/91, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015 c/c Portaria ME nº 424/2020, em virtude do óbito do servidor ocorrido em 1°/10/2023. Publique-se. Registre-se.RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[]