Usando o seguinte texto: ATO Nº 2.136, DE 25 DE MAIO DE 2023O PRESIDENTE DO TRIBUNAL…
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Usando o seguinte texto: ATO Nº 2.136, DE 25 DE MAIO DE 2023O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal e o que consta no Processo Administrativo nº 0003397-71.2023.4.04.8000, resolve:CONCEDER APOSENTADORIA, a contar de 01/06/2023, ao Doutor Jurandi Borges Pinheiro, no cargo de Juiz Federal, junto à 20ª Vara Federal de Porto Alegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.Ricardo Teixeira do Valle Pereira Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "Doutor Jurandi Borges Pinheiro", "Cargo": "Juiz Federal"} ]