Usando o seguinte texto: PORTARIA Nº 439, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024O PRESIDENTE DO…
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Usando o seguinte texto: PORTARIA Nº 439, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:1. CONCEDER APOSENTADORIA a MATEUS CEZAR MARIANO (50040), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Ofical de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 221/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, 15, inciso III, e 16, da Lei nº 11.416/2006.2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Ofical de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "MATEUS CEZAR MARIANO", "Cargo": "Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Ofical de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13"}, {"ação": "Deixar Vago", "Nome": "", "Cargo": "Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Ofical de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13"} ]