Usando o seguinte texto: PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2024O PROCURADOR-GERAL DE…
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Usando o seguinte texto: PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2024O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1261.0004203/2024-59, resolve:Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor ALBERTO VIANA AVILA, matrícula 4445-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010105), exonerando, em consequência, a servidora KARIANE LUISA RASIA, matrícula 5320-1.Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010105), dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO, matrícula 1925-9.Art. 3º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 16ª Procuradoria 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60010051), dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO, matrícula 1925-9.Art. 4º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor ALBERTO VIANA AVILA, matrícula 4445-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010124).Art. 5º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010124).Art. 6º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código FC-02 (60010068).Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Nomear", "Nome": "ALBERTO VIANA AVILA", "Cargo": "Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Cível"}, {"ação": "Exonerar", "Nome": "KARIANE LUISA RASIA", "Cargo": ""}, {"ação": "Designar", "Nome": "MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE", "Cargo": "Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Cível"}, {"ação": "Dispensa", "Nome": "LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO", "Cargo": ""}, {"ação": "Designar", "Nome": "MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE", "Cargo": "Assistente Jurídico I da 16ª Procuradoria de Justiça Cível"}, {"ação": "Dispensa", "Nome": "LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO", "Cargo": ""}, {"ação": "Exonerar", "Nome": "ALBERTO VIANA AVILA", "Cargo": "Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada"}, {"ação": "Dispensa", "Nome": "MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE", "Cargo": "Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada"}, {"ação": "Dispensa", "Nome": "MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE", "Cargo": "Assistente Jurídico I da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada"} ]