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Usando o seguinte texto: ATO TRT6-GP Nº 126, de 12 de março de 2024A DESEMBARGADORA…

  1. User

    Usando o seguinte texto: ATO TRT6-GP Nº 126, de 12 de março de 2024A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no PROAD N.º 11.288/2022; CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 59/2020, que veda os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho; CONSIDERANDO que não há cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, passível de provimento imediato; resolve:I - READAPTAR, na condição de excedente e até a ocorrência de vaga, nos termos do § 2º do art. 24 da Lei 8.112/90, o servidor ROMERO BARRETO BARBOSA, matrícula 00002593, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, mantendo-se a remuneração auferida pelo servidor no cargo de origem, de acordo com o disposto no art. 37, § 13, da CF/88, inserido pela EC n.º 103/2019, e no art. 24 da Lei n.º 8.112/90;II - REMOVER o referido servidor da Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais para a Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; III - DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, número da vaga 1569, criado pela Lei n.º 10.770/2003, em virtude da readaptação do servidor ROMERO BARRETO BARBOSA, nos termos do art. 33, inc. VI, da Lei 8.112/90.Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "Readaptar", "Nome": "ROMERO BARRETO BARBOSA", "Cargo": "Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade"}, {"ação": "Remover", "Nome": "ROMERO BARRETO BARBOSA", "Cargo": "Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal"}, {"ação": "Vacância", "Nome": "", "Cargo": "Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal"} ]