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gpt-4o-mini-2024-07-18· OpenAIAi2 WildChat-4.8M (AI2)

Usando o seguinte texto: ATO TRF2-ATP nº 84, DE 20 DE MARÇO DE 2024O PRESIDENTE DO…

  1. User

    Usando o seguinte texto: ATO TRF2-ATP nº 84, DE 20 DE MARÇO DE 2024O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Acórdão nº 1.946/2023-TCU-Segunda Câmara, nos autos do Processo nº TC 029.680/2022-0, e o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01170, resolve:I - ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2018/00008, de 15.01.2018, publicado no D.O.U. em 23.01.2018, modificado pelo Ato nº TRF2-ATP-2020/00076, de 11.03.2020, publicado no D.O.U. em 18.03.2020, que trata da aposentadoria do servidor ROBERTO MACCHIUTE DE OLIVEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para fazer constar "CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, observando-se, ainda, o art. 28 da mesma Lei, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República", a partir de 23.01.2018, data da aposentadoria.II - Ficam mantidos os efeitos financeiros da exclusão do art. 193 da Lei nº 8.112/90 a partir de 01.11.2019, em face da ciência do servidor acerca do despacho da Presidência, TRF2-DES-2019/35298, conforme Ato nº TRF2-ATP-2020/00076, de 11.03.2020, publicado no D.O.U. em 18.03.2020.GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "ROBERTO MACCHIUTE DE OLIVEIRA JUNIOR", "Cargo": "Técnico Judiciário"} ]