Usando o seguinte texto: ATO PR nº 72, de 5 de março de 2024O PRESIDENTE DO TRIBUNAL…
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Usando o seguinte texto: ATO PR nº 72, de 5 de março de 2024O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000007522-5, resolve:Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor de Pesquisa e Análise, Nível CJ-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Art. 2º Exonerar o servidor MOISÉS SANTOS LEITE, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor de Polícia Judicial, Nível CJ-2, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Art. 3º Dispensar o servidor LEONARDO GOMES ZUMA, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Art. 4º Nomear o servidor CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Art. 5º Designar a servidora ROSANGELA SILVA, Guarda Municipal da Empresa Municipal de Vigilância do Rio de Janeiro, cedida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Art. 6º Designar, a contar da data em que se dará a apresentação, o servidor LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inteligência, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Art. 7º Designar o servidor ANDRÉ EDUARDO SA NOUALS, 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inteligência, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Art. 8º Designar, a contar da data em que se dará a apresentação, o servidor CASSIANO PAIVA DE ALMEIDA, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Polícia Judicial, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Art. 9º Designar o servidor NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, Guarda Municipal da Empresa Municipal de Vigilância do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Polícia Judicial, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Polícia Judicial da Secretaria-Geral, ambas da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Art. 10. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Exonerar", "Nome": "MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS", "Cargo": "Assessor de Pesquisa e Análise, Nível CJ-2"}, {"ação": "Exonerar", "Nome": "MOISÉS SANTOS LEITE", "Cargo": "Assessor de Polícia Judicial, Nível CJ-2"}, {"ação": "Dispensa", "Nome": "LEONARDO GOMES ZUMA", "Cargo": "Assistente V, Nível FC-5"}, {"ação": "Nomear", "Nome": "CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA", "Cargo": "Coordenador, Nível CJ-2"}, {"ação": "Designar", "Nome": "ROSANGELA SILVA", "Cargo": "Assistente III, Nível FC-3"}, {"ação": "Designar", "Nome": "LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA", "Cargo": "Chefe de Seção, Nível FC-6"}, {"ação": "Designar", "Nome": "ANDRÉ EDUARDO SA NOUALS", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"}, {"ação": "Designar", "Nome": "CASSIANO PAIVA DE ALMEIDA", "Cargo": "Chefe de Seção, Nível FC-6"}, {"ação": "Designar", "Nome": "NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA", "Cargo": "Assistente I, Nível FC-1"} ]