Usando o seguinte texto: ATO Nº 4.001, DE 15 DE MARÇO DE 2023O MINISTRO-PRESIDENTE DO…
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Usando o seguinte texto: ATO Nº 4.001, DE 15 DE MARÇO DE 2023O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 005343/23-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo orçamentário informado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:Art. 1º DISPENSAR a militar VANESSA MENEZES DE SOUZA CALIXTO, matrícula 1426, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete da Presidência, pertencente à lotação originária do Gabinete do Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes.Art. 2º DISPENSAR o militar JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula 8450, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete da Presidência, pertencente à lotação originária do Gabinete do Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes.Art. 3º DESIGNAR o militar JEFERSON ADONIS WAGNER, matrícula 1675, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de VANESSA MENEZES DE SOUZA CALIXTO, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes.Art. 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELIEL DE BARROS PINTO, matrícula 8775, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WANIA PAULINO DA CRUZ, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes.Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Dispensa", "Nome": "VANESSA MENEZES DE SOUZA CALIXTO", "Cargo": "ASSISTENTE II"}, {"ação": "Dispensa", "Nome": "JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO", "Cargo": "ASSISTENTE II (S)"}, {"ação": "Designar", "Nome": "JEFERSON ADONIS WAGNER", "Cargo": "ASSISTENTE II"}, {"ação": "Designar", "Nome": "ELIEL DE BARROS PINTO", "Cargo": "ASSISTENTE II"} ]