Usando o seguinte texto: Portaria nº 41 /PGJM, de 13 de fevereiro de 2023O…
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Usando o seguinte texto: Portaria nº 41 /PGJM, de 13 de fevereiro de 2023O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido nos autos dos Processos SEI nº 19.03.0000.0009097/2019-90, 19.03.0000.0009739/2022-22 e 19.03.0011.0000034/2023-19, resolve:Art. 1º Conceder ao Doutor SOEL ARPINI, Promotor de Justiça Militar, matrícula nº 950-4, o prazo de 15 dias, a contar de 6/3/2023, com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, em virtude de sua remoção, a pedido, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS para 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme a Portaria nº 260/PGJM, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2022, Seção II, página 92 (1256511), em virtude do Edital PGJM, publicado no Diário Oficial da União, de 5/12/2022, e tendo em vista que não foi efetivamente concretizada, por necessidade do serviço, a remoção anterior, a pedido, da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé/RS para 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, autorizada pela Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 9/1/2020, Seção II, página 34 (1256487).ANTÔNIO PEREIRA DUARTE Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "Remover", "Nome": "SOEL ARPINI", "Cargo": "Promotor de Justiça Militar"} ]