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Usando o seguinte texto: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2023O PRESIDENTE…

  1. User

    Usando o seguinte texto: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2023O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.7000.0000446/2023-48, resolve:Art. 1º Requisitar, a contar de 30 de março de 2023, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições no órgão de origem.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARASPORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2023O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4009.0004693/2022-87, resolve:Art. 1º Revogar a Portaria CNMP-PRESI n° 233 de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de julho de 2022.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARASPORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2023O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, inc. XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.8000.0001638/2022-09, resolve:Art. 1º Prorrogar, a contar do dia 15 de março de 2023, a requisição da servidora ANDREA MENDES BRAGA, matrícula 43848-0, ocupante do cargo de Secretária Assistente do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com ônus para a origem quanto aos vencimentos e às vantagens do cargo efetivo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARASPORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2023O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.8000.0003529/2022-71, resolve:Art. 1º Prorrogar, a contar de 18 de maio de 2023, a requisição da Procuradora do Trabalho LUÍSA NUNES DE CASTRO ANABUKI, para atuar como Membro Colaboradora da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARASPORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2023O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.8000.0001417/2022-59, resolve:Art. 1º Prorrogar, a contar de 4 de março de 2023, a requisição do Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.

                        considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância, Remover, Afastar, Demitir, Ceder, Remover, Ceder, Dispensa, Exonerar, Substituir, Reconduzir,Falecimento e Posse . Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco.
    
                        Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais.
    
  2. Assistant

    [ {"ação": "ação realizada", "Nome": "BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO", "Cargo": "Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco"}, {"ação": "ação realizada", "Nome": "ANDREA MENDES BRAGA", "Cargo": "Secretária Assistente do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás"}, {"ação": "ação realizada", "Nome": "LUÍSA NUNES DE CASTRO ANABUKI", "Cargo": "Procuradora do Trabalho"}, {"ação": "ação realizada", "Nome": "ANTONIO DO PASSO CABRAL", "Cargo": "Procurador da República"} ]