Usando o seguinte texto: ATO Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024O PRESIDENTE DO TRIBUNAL…
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Usando o seguinte texto: ATO Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001594/2024-00, resolve:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENEZES, código 14042, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.Min. LELIO BENTES CORRÊA Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Designar, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância. Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
[ {"ação": "aposentadoria", "Nome": "FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENEZES", "Cargo": "Técnico Judiciário, Área Administrativa"} ]