Usando o seguinte texto: ATO Nº 4.459, de 13 DE AGOSTO DE 2024O MINISTRO-PRESIDENTE DO…
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Usando o seguinte texto: ATO Nº 4.459, de 13 DE AGOSTO DE 2024O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3836858 e a cópia do Termo de Posse nº 3869838, contidos nos autos do Processo nº 015411/24-00.192, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664), resolve:Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 1º de agosto de 2024, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pela servidora LAYANNE FREITAS DA SILVA, matrícula 1402, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.Art. 2º DISPENSAR, a contar de 1º de agosto de 2024, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LAYANNE FREITAS DA SILVA, matrícula 1402, da função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, da Seção de Serviço Médico, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Gestão de Serviços de Saúde.Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO Retorne os resultados da seguinte forma: [ {"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"},{"ação": "ação realizada","Nome":"Nome do servidor(se houver)", "Cargo": "Cargo do servidor (se houver)"}, ] Repita o padrão se houver mais de uma ação.
considere como ação somente os seguintes termos: Nomeado, Vacância, redistribuido, aposentadoria, Deixar Vago, Licença, Lotar, Afastamento,Reverter, Tornar sem efeito Nomeação, Tornar sem efeito vacância. Não considere como ação nenhum termo fora da lista especificada; se nenhum termo casar com os critérios da lista, deixe o campo em branco. Esses documentos serão utilizados em um projeto importante, portanto retorne somente os resultados solicitados corretos e nada mais. - Assistant
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