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gpt-4o-2024-08-06· OpenAIAi2 WildChat-4.8M (AI2)

existe alguma clausula neste contrato informando que o aluno se nao realizar a materia…

  1. User

    existe alguma clausula neste contrato informando que o aluno se nao realizar a materia de dependencia tem que aguardar abertura de turma nova?

  2. Assistant

    Não consigo acessar ou revisar documentos específicos, como contratos, diretamente. Para encontrar essa informação, sugiro que você leia atentamente o contrato ou documento em questão, procurando por seções que tratem de disciplinas em dependência, condições para formação de turmas ou prazos para conclusão de matérias pendentes. Se ainda tiver dúvidas, consulte a instituição ou um advogado especializado para obter uma interpretação clara do contrato.

  3. User

    vou te mandar o contrato, apenas leia ele e aguarde o proximo comando ok?

  4. Assistant

    Desculpe, mas não posso acessar ou ler documentos diretamente. No entanto, estou aqui para ajudar a responder suas perguntas ou esclarecer dúvidas sobre contratos e outros assuntos. Se você puder descrever a cláusula ou trecho que deseja discutir, ficarei feliz em ajudar da melhor maneira possível.

  5. User

    Pelo presente instrumento, de um lado, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA,, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n. 79.265.617/0001-99, com sede na Avenida Guedner, n. 1.610, Jardim Aclimação, CEP 87050-900, Maringá-Paraná, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado nos termos de seu contrato social, mantenedor da UNICESUMAR —- UNIVERSIDADE CESUMAR, doravante denominado MANTIDA, e do outro lado, o Acadêmico 1º CONTRATANTE, juntamente com seu Representante Legal 2º CONTRATANTE, quando houver, todos acima qualificados, doravante denominados CONTRATANTES, com base nos artigos 206, Il e Ill, 207 e 209 da Constituição Federal, nas Leis 8.078/1990, 9.394/1996, 9.870/1999 e demais legislação vigente aplicável, bem como pelos Estatutos e Regimentos da MANTIDA, pelo Edital do Processo Seletivo, pelo Calendário Acadêmico, pelas Tabelas de Valores, e por quaisquer outros atos administrativos complementares que venham a ser baixados pelo CONTRATADO e/ou pela MANTIDA, constituindo-se parte integrante do presente, independentemente de transcrição, têm entre si, justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços educacionais, regido pelas cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Ao realizarem a matrícula do Acadêmico 1º CONTRATANTE junto à MANTIDA pelo CONTRATADO, mediante preenchimento de seus dados, assinatura eletrônica deste instrumento, e entrega de todos os documentos exigidos no processo de matrícula, além do pagamento da primeira parcela dos valores contratados, os CONTRATANTES ADEREM ao presente contrato, aceitando todos os seus termos e condições, vinculando-se a todas as obrigações nele estabelecidas. CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO fornecerá aos CONTRATANTES, login (código do aluno) e senha de acesso, que lhes permitirá solicitar serviços e realizar atividades no Ambiente Online mantido pelo CONTRATADO no sitio eletrônico WWW. unicesumar.edu.br, sendo que o “aceite” efetuado mediante o uso do referido login/senha de acesso equivalerá, para todos os fins legais, à ASSINATURA ELETRÔNICA dos CONTRATANTES, quando da solicitação de qualquer serviço disponível no referido Ambiente Online, desde que cumpridos os requisitos regulamentares, as instruções e prazos pertinentes, bem como as condições institucionais estabelecidas, inclusive quanto ao pagamento do preço do serviço ou da mensalidade, quando for o caso. Parágrafo Único — A senha de acesso fornecida aos CONTRATANTES é pessoal e intransferível, e deverá ser mantida em sigilo, e, enquanto não for substituída ou cancelada, quer por sua solicitação, quer por iniciativa do CONTRATADO, será válida para os fins mencionados nesta cláusula, ressalvada a hipótese de inadimplência dos CONTRATANTES, em que o CONTRATADO, a seu exclusivo critério, poderá recusar-se a aceitar a contratação de qualquer serviço, bem como interromper serviços em andamento, enquanto permanecer a situação de inadimplência, salvo em situações amparadas por lei. CLÁUSULA TERCEIRA: Caso o Acadêmico 1º CONTRATANTE seja menor de idade ao tempo da contratação, será devedor do presente contrato seu Representante Legal 2º CONTRATANTE, na qualidade de responsável financeiro/devedor solidário. Alcançada a maioridade do Acadêmico, AMBOS — 1º e 2º CONTRATANTES — passam a responder integralmente por todas as obrigações assumidas no presente, na condição de DEVEDORES SOLIDÁRIOS. Parágrafo Único — Nos termos do art. 275 e seguintes do Código Civil Brasileiro, os DEVEDORES SOLIDÁRIOS assumem, por si e/ou em solidariedade com os demais contratantes, todas as obrigações, encargos e cominações de natureza financeira decorrentes do presente Contrato, respondendo INTEGRALMENTE pelo pagamento dos valores devidos ao CONTRATADO, arcando inclusive com todas as consequências advindas da inadimplência, estando ainda cientes que a responsabilidade solidária ora avençada perdurará até o final do CURSO, enquanto vigente o presente contrato, sendo inadmissível a exoneração. CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais em favor do 1º CONTRATANTE enquanto permanecer matriculado no curso indicado na qualificação acima. 1º−AMANTIDApeloCONTRATADOreserva−senodireitodeindeferiropedidodematrıˊculadoAcade^mico1ºCONTRATANTE,aqualquertempo,porrazo~esdeordemadministrativa,taiscomo,masna~oselimitandoaˋ:existe^nciaderegistrodeinadimple^nciafinanceirajuntoaoCONTRATADOemperıˊodosanteriores;faltadepagamentoda1ºparcelaprevistanesteinstrumento;faltadeentreganosprazosfixadospeloCONTRATADO,detodaadocumentac\ca~onecessaˊriaouause^nciadequalquerassinaturanocontrato;existe^nciaderegistrodesanc\co~esdisciplinaresaplicadaspelaMANTIDAaoAcade^mico1ºCONTRATANTE;dentreoutras.1º - A MANTIDA pelo CONTRATADO reserva-se no direito de indeferir o pedido de matrícula do Acadêmico 1º CONTRATANTE, a qualquer tempo, por razões de ordem administrativa, tais como, mas não se limitando à: existência de registro de inadimplência financeira junto ao CONTRATADO em períodos anteriores; falta de pagamento da 1º parcela prevista neste instrumento; falta de entrega nos prazos fixados pelo CONTRATADO, de toda a documentação necessária ou ausência de qualquer assinatura no contrato; existência de registro de sanções disciplinares aplicadas pela MANTIDA ao Acadêmico 1º CONTRATANTE; dentre outras. 2º - O CONTRATADO poderá, a qualquer tempo, inclusive após a realização da matrícula, CANCELAR o processo seletivo referente ao curso escolhido pelo 1º CONTRATANTE indicado na qualificação acima, caso não tenha atingido o número mínimo de candidatos inscritos ou matriculados no referido curso, igual ao número de vagas ofertadas, ocasionando a não abertura da respectiva turma. Neste caso, os CONTRATANTES serão comunicados acerca do cancelamento, culminando na rescisão automática deste instrumento, caso já firmado, assistindo-lhes o direito à devolução integral dos valores pagos, mediante requerimento expresso protocolado junto ao Polo ou ao CONTRATADO. Poderá ainda o Acadêmico 1º CONTRATANTE optar por aguardar a formação de turma no curso escolhido, mediante formalização de termo próprio específico, caso em que lhe será garantida a vaga. 3º−Acadaperıˊodoletivo(moˊdulo)oAcade^mico1ºCONTRATANTEdeveraˊefetivarsuamatrıˊcula,queseraˊrenovadanascondic\co~eseprazosestabelecidospeloCONTRATADOnesteinstrumento,cujosdescumprimentosporpartedoAcade^mico1ºCONTRATANTEdessascondic\co~ese/ouprazosensejara~oconseque^nciaseprejuıˊzosquesera~oSUPORTADOSEXCLUSIVAMENTEPELOSCONTRATANTES.3º - A cada período letivo (módulo) o Acadêmico 1º CONTRATANTE deverá efetivar sua matrícula, que será renovada nas condições e prazos estabelecidos pelo CONTRATADO neste instrumento, cujos descumprimentos por parte do Acadêmico 1º CONTRATANTE dessas condições e/ou prazos ensejarão consequências e prejuízos que serão SUPORTADOS EXCLUSIVAMENTE PELOS CONTRATANTES. 4º - O planejamento e estruturação da prestação de serviços de ensino são de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO, não estando sujeitos à intervenção dos CONTRATANTES, que deverão acatá-los no todo, podendo o CONTRATADO alterá-los a qualquer tempo, inclusive no tocante à designação de corpo docente, fixação de datas e horários de avaliações, carga horária, aproveitamento de créditos, abertura ou não de turma, especificação de encontros presenciais de acordo com o processo pedagógico do curso, além de outras providências inerentes, nos termos do art. 53 da Lei 9.394/96 e art. 207 da Constituição Federal. 5º−Asaulassera~oministradasnamodalidadeaˋdista^ncia,podendoserexigidodoAcade^mico1ºCONTRATANTEparticipac\ca~opresencial,seametodologiadocursoassimexigir,emdiasehoraˊriospreˊ−estabelecidospeloCONTRATADOeatendera~oaˋnaturezadosconteuˊdosteˊcnicospedagoˊgicosquesefizeremnecessaˊrios.OCONTRATADOmanteraˊporsioupormeiodeparceriaainfraestruturanecessaˊriaparaatendimentoeorientac\co~esaoAcade^mico1ºCONTRATANTE.5º - As aulas serão ministradas na modalidade à distância, podendo ser exigido do Acadêmico 1º CONTRATANTE participação presencial, se a metodologia do curso assim exigir, em dias e horários pré-estabelecidos pelo CONTRATADO e atenderão à natureza dos conteúdos técnicos pedagógicos que se fizerem necessários. O CONTRATADO manterá por si ou por meio de parceria a infraestrutura necessária para atendimento e orientações ao Acadêmico 1º CONTRATANTE. 6º - Para O acesso e reserva de materiais bibliográficos, o Acadêmico 1º CONTRATANTE deverá utilizar-se da estrutura e material disponíveis no Polo de Apoio Presencial ao qual estiver vinculado ou na sede do CONTRATADO. 7º−OAcade^mico1ºCONTRATANTEdeveraˊparticipardasaulasedemaisatividadespresenciais,conformeexigidopelametodologiaestabelecidaemseucurso,diretamentenoPolodeApoioPresencialdesuaregia~ogeograˊfica,ououtrolocalindicadopeloCONTRATADO,epoderaˊassistiraˋsaulastelepresenciaistambeˊmnoPolodeApoioPresencial,excetoasdemaisatividadespedagoˊgicasque,conformeprocessopedagoˊgicoproposto,podera~oserrealizadasviainternetououtromeioadequado,quandoexpressamenteautorizadaspeloCONTRATADO,sendoocustocomatransmissa~oviainternetdeinteiraeexclusivaresponsabilidadedosCONTRATANTES.7º - O Acadêmico 1º CONTRATANTE deverá participar das aulas e demais atividades presenciais, conforme exigido pela metodologia estabelecida em seu curso, diretamente no Polo de Apoio Presencial de sua região geográfica, ou outro local indicado pelo CONTRATADO, e poderá assistir às aulas telepresenciais também no Polo de Apoio Presencial, exceto as demais atividades pedagógicas que, conforme processo pedagógico proposto, poderão ser realizadas via internet ou outro meio adequado, quando expressamente autorizadas pelo CONTRATADO, sendo o custo com a transmissão via internet de inteira e exclusiva responsabilidade dos CONTRATANTES. 8º - Faculta-se ao CONTRATADO a alteração do endereço físico local do Polo de Apoio Presencial, para outro no mesmo Município ou Município diverso, desde que o Polo de Apoio Presencial indicado para a transferência ofereça o mesmo curso, com a mesma metodologia no qual o Acadêmico 1º CONTRATANTE esteja matriculado. 9º−Poderaˊocorreratransfere^nciacompulsoˊriadoAcade^mico1ºCONTRATANTEparaoutroPolodeApoioPresencialemvirtudededeterminac\ca~odooˊrga~oreguladorMEC−MinisteˊriodaEducac\ca~oeCulturaou,pordeterminac\ca~odoCONTRATADO,emraza~odanecessidadederesguardardireitosdoAcade^mico1ºCONTRATANTE,principalmenteaoquetangeamelhoriadaqualidadedainfraestruturadisponibilizadaaosalunos.9º - Poderá ocorrer a transferência compulsória do Acadêmico 1º CONTRATANTE para outro Polo de Apoio Presencial em virtude de determinação do órgão regulador MEC - Ministério da Educação e Cultura ou, por determinação do CONTRATADO, em razão da necessidade de resguardar direitos do Acadêmico 1º CONTRATANTE, principalmente ao que tange a melhoria da qualidade da infraestrutura disponibilizada aos alunos. 10º - As avaliações serão realizadas periodicamente, de acordo com o Projeto Pedagógico do curso em que o Acadêmico 1º CONTRATANTE esteja matriculado, acontecendo obrigatoriamente em encontros presenciais em datas e horários estabelecidos pelo CONTRATADO e serão aplicadas, exclusivamente, na sede do Polo de Apoio Presencial ao qual o Acadêmico 1º CONTRATANTE estiver vinculado. 11º−Emraza~odametodologiaadotadaedasatividadesacade^micasocorreremaomesmotempoemtodooterritoˊrionacional,oAcade^mico1ºCONTRATANTEdeclaranesteatosuaCIE^E^NCIAECONCORDA^NCIAemrealizarasavaliac\co~esedemaisatividadespresenciaisnosmesmosdiasdestinadosaferiadosmunicipaiseestaduais,inclusivesaˊbadosedomingos,na~olhesendofacultadaaaplicac\ca~odasreferidasatividadesemquaisqueroutrasdatas.11º - Em razão da metodologia adotada e das atividades acadêmicas ocorrerem ao mesmo tempo em todo o território nacional, o Acadêmico 1º CONTRATANTE declara neste ato sua CIÊÊNCIA E CONCORDÂNCIA em realizar as avaliações e demais atividades presenciais nos mesmos dias destinados a feriados municipais e estaduais, inclusive sábados e domingos, não lhe sendo facultada a aplicação das referidas atividades em quaisquer outras datas. 12º - Ficará a cargo exclusivo dos CONTRATANTES as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem que sejam necessárias para a participação em qualquer atividade do curso contratado, seja nos Polos de Apoio Presencial, na sede do próprio CONTRATADO, ou nos campos de estágio. 13º−FicaestabelecidoqueoCONTRATADOeˊtitulardetodacriac\ca~ointelectualconcebidaedesenvolvidapelo1ºCONTRATANTEdesdequerealizadaspormeiodesupervisa~oeorientac\ca~odoCONTRATADO,comoparteintegrantedoProjetoPedagoˊgicodoCurso,ouprovenientedeparticipac\ca~oemProjetosdeIniciac\ca~oCientıˊficaePesquisa,ouqueoCONTRATADOtenhaparticipadocomalgumaespeˊciedefomento,resguardandoao1ºCONTRATANTEosdireitosedeveresprevistosnoRegulamentodePropriedadeIndustrialeIntelectualdoCONTRATADO,emespecialnotocanteaodeverdepreservarosigilodasinformac\co~esdetodososprojetosdesenvolvidos.CLAˊUSULAQUINTA:Aconfigurac\ca~oformaldoatodematrıˊculadar−se−aˊpelopreenchimento,assinaturaeprotocolodopresentecontratoporpartedosCONTRATANTES,edeferimentopelorepresentantelegaldoCONTRATADO,bemcomopelopagamentodaprimeiraparceladomoˊduloletivo.13º - Fica estabelecido que o CONTRATADO é titular de toda criação intelectual concebida e desenvolvida pelo 1º CONTRATANTE desde que realizadas por meio de supervisão e orientação do CONTRATADO, como parte integrante do Projeto Pedagógico do Curso, ou proveniente de participação em Projetos de Iniciação Científica e Pesquisa, ou que o CONTRATADO tenha participado com alguma espécie de fomento, resguardando ao 1º CONTRATANTE os direitos e deveres previstos no Regulamento de Propriedade Industrial e Intelectual do CONTRATADO, em especial no tocante ao dever de preservar o sigilo das informações de todos os projetos desenvolvidos. CLÁUSULA QUINTA: A configuração formal do ato de matrícula dar-se-á pelo preenchimento, assinatura e protocolo do presente contrato por parte dos CONTRATANTES, e deferimento pelo representante legal do CONTRATADO, bem como pelo pagamento da primeira parcela do módulo letivo.1º-O presente contrato de prestação de serviços educacionais terá vigência por todo o período de duração do curso, contudo, após cada módulo letivo, o mesmo será renovado automaticamente para os CONTRATANTES que se encontrarem adimplentes com todas as suas obrigações, pedagógicas e financeiras, sendo necessário, para a renovação da matrícula, o pagamento da 1º parcela do módulo letivo subsequente. 2º−Nahipoˊtesedaefetivac\ca~odarenovac\ca~odamatrıˊculadealunosinadimplentescomsuasobrigac\co~esfinanceirase/oupedagoˊgicas,talatoconstituir−se−aˊemmeraliberalidadedoCONTRATADO,na~ogerandoparaosCONTRATANTESdireitoadquirido.2º - Na hipótese da efetivação da renovação da matrícula de alunos inadimplentes com suas obrigações financeiras e/ou pedagógicas, tal ato constituir-se-á em mera liberalidade do CONTRATADO, não gerando para os CONTRATANTES direito adquirido. 3º - Para efetivação da matrícula, o Acadêmico 1º CONTRATANTE deverá observar os prazos, de acordo com o estabelecido em calendário acadêmico e/ou edital publicado pela secretaria acadêmica, bem como as demais condições estabelecidas pelo CONTRATADO, tudo publicado e divulgado em seu sítio eletrônico (www.unicesumar.edu.br) ou no Ambiente Virtual de Aprendizagem, de cujo conteúdo os CONTRATANTES declaram ter pleno conhecimento, acatando no todo e responsabilizando-se pelo seu cumprimento. 4º−AosCONTRATANTESqueestivereminadimplentescomopagamentodequaisquerparcelasdemoˊdulo(s)letivo(s)anterior(es),somenteseraˊpossıˊvelarenovac\ca~odematrıˊculadoAcade^mico1ºCONTRATANTEparaomoˊduloseguinte,apoˊspagamentointegraldadıˊvidaemaberto,nostermoseprazosestabelecidospeloCONTRATADO,conformedispostonoart.5ºdaLei9.870/99.CLAˊUSULASEXTA:Amatrıˊcularealizadadeformairregular,ouseja,quena~ocontenhaosdocumentosnecessaˊriosouquecontrariealegislac\ca~oeducacionalvigente,seraˊconsiderada,aqualquertempo,nuladeplenodireito,arcandoosCONTRATANTEScomtodasasconseque^nciasoriundasdoreconhecimentodessanulidade,inclusiveasprevistasnesteinstrumento,talcomoocancelamentodamatrıˊculaquepoderaˊocorreraqualquertempo,semanecessidadedeavisopreˊvio.4º - Aos CONTRATANTES que estiverem inadimplentes com o pagamento de quaisquer parcelas de módulo(s) letivo(s) anterior(es), somente será possível a renovação de matrícula do Acadêmico 1º CONTRATANTE para o módulo seguinte, após pagamento integral da dívida em aberto, nos termos e prazos estabelecidos pelo CONTRATADO, conforme disposto no art. 5º da Lei 9.870/99. CLÁUSULA SEXTA: A matrícula realizada de forma irregular, ou seja, que não contenha os documentos necessários ou que contrarie a legislação educacional vigente, será considerada, a qualquer tempo, nula de pleno direito, arcando os CONTRATANTES com todas as consequências oriundas do reconhecimento dessa nulidade, inclusive as previstas neste instrumento, tal como o cancelamento da matrícula que poderá ocorrer a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio. 1º - Os CONTRATANTES assumem total responsabilidade pelas declarações prestadas neste instrumento, inclusive e principalmente no que concerne à aptidão para o Acadêmico 1º CONTRATANTE frequentar o curso de graduação indicado na qualificação inicial, declarando expressamente neste ato que o Acadêmico 1º CONTRATANTE concluiu o Ensino Médio anteriormente à assinatura do presente contrato, CIENTES que a constatação de qualquer irregularidade na vida escolar pregressa do Acadêmico 1º CONTRATANTE, a qualquer tempo, acarretará no cancelamento da matrícula, sem a necessidade de prévio aviso e sem devolução dos valores pagos, já que se referem a serviços efetivamente prestados. 2º−Ana~oentregadosdocumentosexigidospeloCONTRATADOparamatrıˊculanoprazode90(noventa)dias,acontardoinıˊciodasaulas,poderaˊacarretarocancelamentodamesmadeplenodireito.2º - A não entrega dos documentos exigidos pelo CONTRATADO para matrícula no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do início das aulas, poderá acarretar o cancelamento da mesma de pleno direito. 3º - No mesmo prazo do 2ºacimacitado,deveraˊserapresentadoodiplomadegraduac\ca~oanterior,poraquelesalunosingressantesemprocessoseletivoquetenhamcomopreˊ−requisitoaentregadoreferidodocumento,sobpenadecancelamentodamatrıˊcula.Eventuaisdispensasdedisciplinasestara~ocondicionadasaˋapresentac\ca~ododiplomanosupracitadoprazo,aleˊmdosdemaisdocumentosexigidos,nascondic\co~esdefinidasnestaclaˊusula.2º acima citado, deverá ser apresentado o diploma de graduação anterior, por aqueles alunos ingressantes em processo seletivo que tenham como pré-requisito a entrega do referido documento, sob pena de cancelamento da matrícula. Eventuais dispensas de disciplinas estarão condicionadas à apresentação do diploma no supracitado prazo, além dos demais documentos exigidos, nas condições definidas nesta cláusula. 4º - Em caso de se constatar, mesmo após a conclusão do curso pelo Acadêmico 1º CONTRATANTE, o não atendimento das normas que regulam o ingresso no ensino superior e/ou a irregularidade na documentação escolar apresentada, nos termos da legislação vigente, o CONTRATADO suspenderá a participação do Acadêmico 1º CONTRATANTE nas atividades acadêmicas, bem como não permitirá a participação do mesmo na cerimônia de Colação de Grau; não emitirá documentos oficiais, inclusive diplomas e certificados, até a completa regularização da documentação por parte do Acadêmico 1º CONTRATANTE, podendo ainda o CONTRATADO tornar definitiva a suspensão mencionada, quando constatada a impossibilidade de regularização, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, nos termos deste instrumento, do Regimento Interno da MANTIDA e da legislação aplicável. 5º−Naocorre^nciadequalquerumadashipoˊtesesdosparaˊgrafosacimadestaclaˊusula,osCONTRATANTESna~otera~odireitoaˋdevoluc\ca~odosvalorespagos,tendoemvistaqueagiramcomculpaexclusivaeoCONTRATADOprestouosrespectivosservic\cos.5º - Na ocorrência de qualquer uma das hipóteses dos parágrafos acima desta cláusula, os CONTRATANTES não terão direito à devolução dos valores pagos, tendo em vista que agiram com culpa exclusiva e o CONTRATADO prestou os respectivos serviços. 6º - São de inteira responsabilidade dos CONTRATANTES as informações quanto à mudança de endereços comerciais, residenciais, virtuais/eletrônicos e demais dados constantes do cadastro original, que deverão ser imediatamente comunicados por escrito à Secretaria Acadêmica do CONTRATADO no Ambiente Virtual, mediante protocolo. O não atendimento deste parágrafo exime o CONTRATADO de prejuízos de qualquer natureza. 7º−OsCONTRATANTESconcordamemreceberavisos,notificac\co~esecobranc\caspormeiodemensagenseletro^nicasouSMSnosenderec\cosdee−mailetelefonesindicadosnoprea^mbulodeste,considerando−asvaˊlidasparatodososfinseefeitos.7º - Os CONTRATANTES concordam em receber avisos, notificações e cobranças por meio de mensagens eletrônicas ou SMS nos endereços de e-mail e telefones indicados no preâmbulo deste, considerando-as válidas para todos os fins e efeitos.8º - O Acadêmico 1º CONTRATANTE poderá requerer, mediante apresentação de comprovante de novo endereço residencial, sua vinculação a outro Polo de Apoio Presencial, desde que respeitadas as condições do 8ºdaclaˊusulaquartadesteinstrumento,bemcomodemaiscondic\co~espedagoˊgicasaseremavaliadaspeloCONTRATADO,ressalvadoaesteapossibilidadedeindeferimentodopedido,sena~oatendidastaiscondic\co~es.CLAˊUSULASEˊTIMA:Comocontraprestac\ca~oaosservic\cosprestadospeloCONTRATADOnocursoespecificadonopresentecontrato,osCONTRATANTESpagara~oosvaloresdescritosnoANEXO∣—TabeladeValores(pertencenteaestedocumento),cujoreajusteocorreraˊacada12(doze)meses,contadosdadatadestacontratac\ca~o.8º da cláusula quarta deste instrumento, bem como demais condições pedagógicas a serem avaliadas pelo CONTRATADO, ressalvado a este a possibilidade de indeferimento do pedido, se não atendidas tais condições. CLÁUSULA SÉTIMA: Como contraprestação aos serviços prestados pelo CONTRATADO no curso especificado no presente contrato, os CONTRATANTES pagarão os valores descritos no ANEXO | — Tabela de Valores (pertencente a este documento), cujo reajuste ocorrerá a cada 12 (doze) meses, contados da data desta contratação. 1º - Os CONTRATANTES pagarão a primeira parcela À VISTA, no ato da matrícula, e o saldo devedor em parcelas iguais e consecutivas, vencíveis todo dia 10 (dez) de cada mês, conforme valores e parcelas definidas no Anexo |, por meio de boletos bancários encontrados no website (www.unicesumar.edu.br) do CONTRATADO, cuja responsabilidade de emissão, impressão e pagamento junto à rede bancária autorizada é exclusiva dos CONTRATANTES. 2º−Enquantoo1ºCONTRATANTEpermanecermatriculadojuntoaoCONTRATADO,osCONTRATANTESseobrigamcomopagamentodosvaloresoracontratados,referenteaˋcontraprestac\ca~opelosservic\cosprestados,conformevaloreseparcelamentodefinidosnasTabelasdeValoresaseremdivulgadaspeloCONTRATADOperiodicamente.2º - Enquanto o 1º CONTRATANTE permanecer matriculado junto ao CONTRATADO, os CONTRATANTES se obrigam com o pagamento dos valores ora contratados, referente à contraprestação pelos serviços prestados, conforme valores e parcelamento definidos nas Tabelas de Valores a serem divulgadas pelo CONTRATADO periodicamente. 3º - Em caso de falta de pagamento no vencimento, os CONTRATANTES ficam sujeitos ao acréscimo de multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês aplicando-se, ainda, correção monetária, tudo sobre o valor integral de cada parcela vencida, ou seja, sem os eventuais descontos que tenham sido concedidos ao 1º CONTRATANTE, inclusive de pontualidade, até a efetivação do pagamento. 4º−Oatrasosuperiora30(trinta)diasnopagamentodosvalorescontratadosfacultaaoCONTRATADOiniciarprocessodecobranc\caextrajudicialoujudicial,ficandoacargodosCONTRATANTESopagamentodoshonoraˊriosadvocatıˊcios,custaseemolumentosprocessuais,quandohouver.OsCONTRATANTESautorizamaaberturadecadastrojuntoaosoˊrga~osdedefesaeprotec\ca~oaoconsumidor,emcasodeinadimplementodasobrigac\co~esoraavenc\cadas,estandocientesqueainadimple^nciaconfiguradaseraˊdeprontoinformadaaoCadastrodoConsumidorlegalmenteexistente,nostermosdoart.43,82ºdaLei8.078/1990,bemcomoseraˊencaminhadoparaCartoˊriodeProtestodeTıˊtuloseDocumentos,SCPCeSERASA,semqueparaissosejanecessaˊriopreˊvioaviso.4º - O atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento dos valores contratados faculta ao CONTRATADO iniciar processo de cobrança extrajudicial ou judicial, ficando a cargo dos CONTRATANTES o pagamento dos honorários advocatícios, custas e emolumentos processuais, quando houver. Os CONTRATANTES autorizam a abertura de cadastro junto aos órgãos de defesa e proteção ao consumidor, em caso de inadimplemento das obrigações ora avençadas, estando cientes que a inadimplência configurada será de pronto informada ao Cadastro do Consumidor legalmente existente, nos termos do art. 43, 8 2º da Lei 8.078/1990, bem como será encaminhado para Cartório de Protesto de Títulos e Documentos, SCPC e SERASA, sem que para isso seja necessário prévio aviso. 5º - Os pagamentos das obrigações financeiras dos CONTRATANTES comprovar-se-ão mediante a apresentação dos boletos bancários originais que individualizem a obrigação, quitados junto à rede bancária autorizada. 6º−Amatrıˊculaousuarenovac\ca~osomenteseraˊconsideradaefetivadaapoˊscertificac\ca~o,pelaTesourariadoCONTRATADO,dequeo1ºCONTRATANTEencontra−secomsuaobrigac\ca~ofinanceiraregularizadaperanteoCONTRATADO,tantodoperıˊodoletivo(modulo)anterior,seforocaso,quantodasobrigac\co~esfinanceirasprevistasparaamatrıˊcula.6º - A matrícula ou sua renovação somente será considerada efetivada após certificação, pela Tesouraria do CONTRATADO, de que o 1º CONTRATANTE encontra-se com sua obrigação financeira regularizada perante o CONTRATADO, tanto do período letivo (modulo) anterior, se for o caso, quanto das obrigações financeiras previstas para a matrícula. 7º - Com exceção do previsto na Cláusula Sexta, o pagamento da primeira parcela do curso (matrícula inicial — quando esta não for bonificada) poderá ser reembolsado em caso de cancelamento de matrícula, mediante formalização do requerimento (protocolo) junto ao Ambiente Virtual do CONTRATADO, nos seguintes percentuais:

    a) 70% (setenta por cento), quando a formalização do pedido for realizada até 01 (um) dia útil antes da data definida no

    Calendário Acadêmico como início do período letivo; b) 50% (cinquenta por cento), quando a formalização do pedido for realizada no primeiro dia do período letivo e em até 07 (sete) dias úteis do início do período letivo definido no Calendário Acadêmico;

    c) Apósos prazos especificados acima a matrícula será cancelada sem a devolução de quaisquer valores. 8º−Ana~oparticipac\ca~oe/oucomparecimentodoAcade^mico1ºCONTRATANTEaosatosescolaresoracontratadosna~oeximeosCONTRATANTESdospagamentosprevistosnestecontrato,tendoemvistaadisponibilizac\ca~odosservic\coscontratados,sendoqueoAcade^mico1ºCONTRATANTEdeveraˊsolicitarpessoalmenteadesiste^ncia/cancelamentodeseucursonasededoCONTRATADOounospolosdeapoiopresencialaoqualestejavinculado,medianterequerimentoescrito,protocoladonoAmbienteVirtual.8º - A não participação e/ou comparecimento do Acadêmico 1º CONTRATANTE aos atos escolares ora contratados não exime os CONTRATANTES dos pagamentos previstos neste contrato, tendo em vista a disponibilização dos serviços contratados, sendo que o Acadêmico 1º CONTRATANTE deverá solicitar pessoalmente a desistência/cancelamento de seu curso na sede do CONTRATADO ou nos polos de apoio presencial ao qual esteja vinculado, mediante requerimento escrito, protocolado no Ambiente Virtual. 9º - Em caso de matrícula de alunos transferidos e/ou portadores de diploma de curso superior e retardatários, a matrícula poderá ser deferida mediante o pagamento à vista das parcelas referentes ao mês corrente e aos meses anteriores, consideradas vencidas até aquela data, devendo ser cumpridas as demais formalidades e taxas instituídas. 10º−O1ºCONTRATANTEdeclaraexpressamentenesteatoquenahipoˊtesedecontratarosservic\cosapoˊsoinıˊciodoperıˊodoletivo,templenoconhecimentoefoipreviaedevidamenteinformadopeloCONTRATADOquena~ofaraˊjusaqualquertipodereposic\ca~odeaulasouaulasespeciaisreferentesaoperıˊodojaˊdecorridodoinıˊciodoperıˊodoletivo,bemcomona~oteraˊdireitoaqualquertipodeindenizac\ca~o,descontos,benefıˊciose/ouqualquertipoderessarcimentodedanos,sejamosmesmosdequenaturezafor.CLAˊUSULAOITAVA:Osvaloresdacontraprestac\ca~opactuadosnesteinstrumentosatisfazemuˊnicaeexclusivamenteaprestac\ca~odeservic\cosdecorrentesdacargahoraˊriaconstantenapropostacurriculardocurso.Osservic\cosextraordinaˊriosefetivamenteprestadosaoCONTRATANTE,taiscomo:fornecimentodelivrosdidaˊticos,apostilas,declarac\co~es,certido~es,adaptac\co~es,cursosdefeˊrias,cursosparalelos,cursosdeextensa~o,depende^ncias,provassubstitutivas,revisa~odeprova,histoˊricoescolar,diploma,transfere^ncia,emolumentos,multasporatrasoembiblioteca,fotocoˊpiadeprovas,servic\cosdetransmissa~oviainternetdasaulaspresenciaiseoutrosservic\cosfacultativoseextraordinaˊriosrequisitadospelosCONTRATANTES,ficara~oacargoexclusivodestes.10º - O 1º CONTRATANTE declara expressamente neste ato que na hipótese de contratar os serviços após o início do período letivo, tem pleno conhecimento e foi previa e devidamente informado pelo CONTRATADO que não fará jus a qualquer tipo de reposição de aulas ou aulas especiais referentes ao período já decorrido do início do período letivo, bem como não terá direito a qualquer tipo de indenização, descontos, benefícios e/ou qualquer tipo de ressarcimento de danos, sejam os mesmos de que natureza for. CLÁUSULA OITAVA: Os valores da contraprestação pactuados neste instrumento satisfazem única e exclusivamente a prestação de serviços decorrentes da carga horária constante na proposta curricular do curso. Os serviços extraordinários efetivamente prestados ao CONTRATANTE, tais como: fornecimento de livros didáticos, apostilas, declarações, certidões, adaptações, cursos de férias, cursos paralelos, cursos de extensão, dependências, provas substitutivas, revisão de prova, histórico escolar, diploma, transferência, emolumentos, multas por atraso em biblioteca, fotocópia de provas, serviços de transmissão via internet das aulas presenciais e outros serviços facultativos e extraordinários requisitados pelos CONTRATANTES, ficarão a cargo exclusivo destes. 1º - EM RELAÇÃO AO DIPLOMA, ESTE SOMENTE SERÁ CONCEDIDO SEM CUSTO CASO O ACADÊMICO 1º CONTRATANTE O REQUEIRA EM PAPEL SIMPLES (DIPLOMATA). EM CASO DE REQUERIMENTO EM PAPEL ESPECIAL SERÁ COBRADA UMA TAXA DEFINIDA PELO CONTRATADO À ÉPOCA DA EMISSÃO, BEM COMO, SE SOLICITADO EM REGIME DE URGÊNCIA. $ 2º - Os CONTRATANTES declaram ciência, neste ato, das Tabelas de Valores de todos os serviços, ordinários e extraordinários, inclusive os indicados acima, devidos em razão dos serviços prestados pelo CONTRATADO, disponibilizados em seu sitio eletrônico — www. unicesumar.edu.br.

    3º−EmcasodedeˊbitoscomabibliotecaouqualqueroutrosetordoCONTRATADO,osCONTRATANTESautorizamolanc\camentododeˊbito,devidamentediscriminado,noboletodepagamentodasparcelasdosmesessubsequentes,ouperıˊodoletivosubsequente.3º - Em caso de débitos com a biblioteca ou qualquer outro setor do CONTRATADO, os CONTRATANTES autorizam o lançamento do débito, devidamente discriminado, no boleto de pagamento das parcelas dos meses subsequentes, ou período letivo subsequente. 4º - Não haverá redução dos valores pactuados neste instrumento, REFERENTE AO VALOR FINAL DO CURSO, por conta de abreviação da duração do curso de que trata o 2º,doart.47,daLei9.394/1996,bemcomonahipoˊtesededispensadedisciplinas,tudoconformeprocedimentosinternos.2º, do art. 47, da Lei 9.394/1996, bem como na hipótese de dispensa de disciplinas, tudo conforme procedimentos internos. 5º- Considerando-se a modalidade de ensino a distância, o CONTRATADO não se responsabiliza pela alocação dos alunos para a realização de estágios curriculares não obrigatórios. Referida atividade será de responsabilidade exclusiva do próprio Acadêmico 1º CONTRATANTE, ficando a encargo do CONTRATADO tão somente a disponibilização das orientações e formulários pertinentes, quando possível, e desde que atenda a legislação pertinente e as regras e regimento do CONTRATADO. CLÁUSULA NONA: Em caso de inadimplência ou débito de qualquer natureza, apurado a qualquer tempo, o CONTRATADO poderá: a) rescindir o presente contrato, ao final do módulo letivo independente da exigibilidade do débito vencido e devido, que será requerido na forma estabelecida nos artigos 275, 389 e 475 do Código Civil; b) emitir letra de câmbio, desde já autorizada, pagável no foro de Maringá-PR, pelo valor integral do débito apurado, acrescido da multa e encargos previstos no presente contrato, independente de apresentação para aceite, na forma do art. 21 e seguintes do Decreto Lei nº 57.663/1966 e artigo 7º da Lei 8.078/1990. Parágrafo Único - As partes atribuem ao presente contrato plena eficácia e força executiva extrajudicial, podendo o mesmo ser apresentado para protesto ao Cartório de Protesto de Títulos e Documentos, com praça de pagamento já indicada, Maringá-PR, de todos os CONTRATANTES, que se declaram neste ato DEVEDORES SOLIDÁRIOS. CLÁUSULA DÉCIMA: Dar-se-á a rescisão do presente contrato: | - automaticamente pela falta de pagamento da 1º parcela de cada um dos períodos letivos (módulos) subsequentes, nas condições estabelecidas pelo CONTRATADO; 11 - por inadimplência dos CONTRATANTES, verificada a qualquer tempo, referente a débitos de qualquer natureza, podendo a rescisão se dar imediatamente, quando couber, ou ao final do período letivo (módulo); NM - por trancamento, cancelamento ou transferência do 1º CONTRATANTE, desde que seja solicitada de forma expressa, em documento escrito em que conste a sua assinatura, mediante protocolo junto ao POLO ou junto ao CONTRATADO; IV - pelo desligamento do 1º CONTRATANTE nos termos do Regimento Interno da MANTIDA pelo CONTRATADO. 1º−Emqualquercaso,ocorrendoarescisa~ocontratual,osCONTRATANTESrespondemintegralmentepelodeˊbitovencido,apuradoateˊofinaldoperıˊodoletivo(moˊdulo),queseraˊrequeridonaformaestabelecidanosartigos275,389e475doCoˊdigoCivil,edevidamenteacrescidodosencargosemultasprevistosnesteinstrumento,aleˊmdecustasprocessuaisehonoraˊriosadvocatıˊcios.1º - Em qualquer caso, ocorrendo a rescisão contratual, os CONTRATANTES respondem integralmente pelo débito vencido, apurado até o final do período letivo (módulo), que será requerido na forma estabelecida nos artigos 275, 389 e 475 do Código Civil, e devidamente acrescido dos encargos e multas previstos neste instrumento, além de custas processuais e honorários advocatícios. 2º - Rescindido o contrato, suspende-se imediatamente a prestação dos respectivos serviços educacionais, ficando proibida a participação do 1º CONTRATANTE nas atividades acadêmicas oferecidas pelo CONTRATADO. Os CONTRATANTES responsabilizam-se, exclusivamente, por qualquer constrangimento em caso de descumprimento desta medida e ainda arcarão com o pagamento referente às parcelas do período em que o 1º CONTRATANTE utilizou da prestação de serviços, ainda que de forma indevida. 3º−Ocorrendoarescisa~oantecipadaporculpaexclusivadosCONTRATANTES,sejaemraza~odeinadimple^ncia,cancelamentooutransfere^ncia,ouemraza~odedesligamento,nostermosdositensIl,Il!eIVdestaClaˊusula,implicaraˊnaaplicac\ca~odemultaemfavordoCONTRATADO,nopercentualde50anuidade,atıˊtulodeclaˊusulapenal.3º - Ocorrendo a rescisão antecipada por culpa exclusiva dos CONTRATANTES, seja em razão de inadimplência, cancelamento ou transferência, ou em razão de desligamento, nos termos dos itens Il, Il! e IV desta Cláusula, implicará na aplicação de multa em favor do CONTRATADO, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor das parcelas a vencer da anuidade, a título de cláusula penal. 4º - Em caso de requerimento de reabertura de matrícula, o acadêmico deverá se submeter às condições (Currículo do Curso e Remuneração Semestral) vigentes à época de seu retorno à UNICESUMAR, sendo certo que a reabertura da matrícula fica condicionada ao oferecimento do Curso e do período letivo (Módulo) na época da solicitação e a à disponibilidade de vagas. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O CONTRATADO não se responsabiliza por qualquer dano moral ou patrimonial que ocorrer com os CONTRATANTES e/ou seus bens pessoais, tais como bolsas, celulares, óculos, entre outros, nas dependências da MANTIDA ou “polos” do CONTRATADO, BEM COMO EM QUALQUER OUTRO LOCAL QUE OCORRA A ATIVIDADE ACADÊMICA. 1º−Tambeˊmsa~odeexclusivaresponsabilidadedosCONTRATANTESaguardadeseusmateriaisindividuaisutilizadosnasatividadesacade^micas,tantoosadquiridosporsi,bemcomoosdeusocoletivoeconcedidospeloCONTRATADO,que,nauˊltimahipoˊtese,seforemavariadosouextraviadosdevera~oserindenizadospelosCONTRATANTES,salvosesetratardedesgastenaturalouacidente.1º - Também são de exclusiva responsabilidade dos CONTRATANTES a guarda de seus materiais individuais utilizados nas atividades acadêmicas, tanto os adquiridos por si, bem como os de uso coletivo e concedidos pelo CONTRATADO, que, na última hipótese, se forem avariados ou extraviados deverão ser indenizados pelos CONTRATANTES, salvo se se tratar de desgaste natural ou acidente. 2º - A utilização do espaço físico mantido pelo CONTRATADO ou por seus “polos” para o estacionamento de automóveis, motos ou qualquer meio de locomoção particular, bem como de armários, vestuários e demais dependências constitui-se tão somente disposição de vontade dos CONTRATANTES, ficando exonerado o CONTRATADO em restituir qualquer prejuízo material advindo de furto, roubo ou avarias. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Os CONTRATANTES, ao firmarem este contrato, manifestam prévio conhecimento de suas cláusulas e livremente as aceitam para todos os fins e efeitos, obrigando-se a respeitar as disposições legais, estatutárias, regimentais e normativas da MANTIDA e assumem total responsabilidade por eventuais danos materiais ou morais causados pelo 1º CONTRATANTE ao patrimônio da MANTIDA ou do CONTRATADO, aos seus funcionários, demais alunos e terceiros. Parágrafo Único — O 1º CONTRATANTE se compromete a atender às convocações da MANTIDA para tratar de questões de natureza acadêmica ou administrativa de interesse seu ou do CONTRATADO. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os CONTRATANTES autorizam expressamente neste instrumento a utilização da imagem do 1º CONTRATANTE para fins de divulgação da MANTIDA pelo CONTRATADO, que poderá ser realizada por imagem e/ou voz oriunda de filmagens, fotografias ou qualquer outro meio, a título gratuito.

    CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O Acadêmico 1º CONTRATANTE autoriza a disponibilização de seus trabalhos acadêmicos, inclusive o Trabalho de Conclusão de Curso, na biblioteca física e/ou digital do CONTRATADO.

    CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: O 1º CONTRATANTE neste ato declara estar ciente da obrigatoriedade do uso da identidade escolar para sua permanência nos “Polos” e no CONTRATADO, assumindo inteira responsabilidade por qualquer fato que venha prejudicá-lo pelo descumprimento desta obrigação.

    Cláusula DÉCIMA SEXTA: Se existir material a ser entregue ao Acadêmico 1º CONTRATANTE, subentendidos estes como as apostilas, livros, periódicos, materiais audiovisuais ou outros, que tenham a mesma natureza didático/pedagógica, fornecidos pelo CONTRATADO por força do presente contrato, os mesmos encontram-se protegidos pela legislação de proteção dos DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, razão pela qual é terminantemente PROIBIDA qualquer modalidade de reprodução dos mesmos, quer através de fotocópias (reprodução fotostática) e/ou outras formas de reproduções existentes ou que venham a ser criadas. Ficam os CONTRATANTES cientes de que a infração da presente cláusula corresponde à violação de direitos autorais, ficando submetidos a todas as sanções aplicáveis à espécie, inclusive a rescisão imediata do presente contrato, respondendo ainda pelos danos a que derem causa ao autor da obra ou ao próprio CONTRATADO, inclusive de natureza moral. Parágrafo Único - A violação, uso indevido e/ou invasão de ambientes virtuais, ainda que sem praticar as infrações penais e cíveis, será tida como infração contratual, respondendo os CONTRATANTES, perante a(s) parte(s) ofendida(s), por todo o ônus decorrente da ilicitude praticada, sujeitando-se à rescisão do presente contrato.

    CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O Acadêmico 1º CONTRATANTE não poderá realizar Estagio Obrigatório ou Não-Obrigatório, sem a prévia formalização do convênio entre a CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ora CONTRATADO.

    $ 1º- Para a realização do Estágio Não-Obrigatório é necessário que o convênio seja firmado através de AGENTE DE INTEGRAÇÃO, salvo nas hipóteses que o CONTRATADO excepcionar.

    $ 2º - Caso haja rescisão do presente contrato, seja pelos CONTRATANTES ou CONTRATADO, ou trancamento da matrícula do curso, o Acadêmico 1º CONTRATANTE perde o direito ao estágio, devendo ser comunicado imediatamente o AGENTE DE INTEGRAÇÃO e a CONCEDENTE DO ESTÁGIO.

    CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Os contratantes consentem na coleta dos dados indispensáveis à realização da prestação de serviços educacionais, nos termos do artigo art. 9, $ 3º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estando ainda cientes de que estes poderão ser usados para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória das autoridades competentes Ministério da Educação, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, entre outros), bem como poderá ser compartilhado para a execução de políticas públicas previstas em leis, regulamentos, contratos, convênios ou instrumentos congêneres, inclusive por órgãos de pesquisa, garantindo-se, sempre que possível, quanto ao último a anonimização dos dados.

    $ 1º - Além destes, são coletados dados a fim de atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, os quais auxiliem o CONTRATADO a oferecer a melhor experiência aos seus alunos.

    $ 2º - Sempre que necessário, será solicitado o consentimento dos dados coletados ao titular ou responsável.

    $ 3º - Todas as atividades de tratamento de dados realizadas pelo CONTRATADO ou sob sua orientação seguirão as diretrizes da Política de Privacidade, cuja versão mais atual estará disponibilizada em nossos websites.

    CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Os dados pessoais coletados serão armazenados em meios digitais e/físicos, resguardadas suas naturezas e a melhor forma de realização do tratamento, pelo período previsto em regulamentar dos órgãos de controle ou pelo tempo necessário para execução do tratamento, sendo este tempo variável em razão da finalidade do tratamento e a natureza da informação.

    CLÁUSULA VIGÉSIMA: O CONTRATADO será o controlador e para fins de administração financeira os mesmos dados poderão ser compartilhados com outras organizações parceiras para realização de tratamento de dados, que agirão apenas sob orientação do CONTRATADO para atingir os fins especificados, cujo consentimento expresso é dado pelo titular ou por meio de seu representante legal, neste ato.

    CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: Na hipótese de os CONTRATANTES negarem-se ao consentimento do fornecimento dos dados a matrícula do aluno não poderá ser realizada, tendo em vista que se trata de informações indispensáveis à própria prestação de serviços, não podendo o CONTRATADO ser responsabilizado por qualquer prejuízo decorrente deste ato. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo.

    CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: São direitos dos titulares dos dados o acesso aos dados; correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados; eliminação de dados desnecessários; solicitação via requerimento escrito sobre o tratamento dos dados, a ser respondido no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados do dia seguinte de sua solicitação, entre outros previstos na Lei 13.709/2018.

    CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: Os dados coletados neste momento poderão ser utilizados para fins de cobrança judicial, administrativa e por meio de empresas de cobrança terceirizadas, cujos dados poderão ser compartilhados pelo Controlador (CONTRATADO), exclusivamente para esta finalidade, cujo consentimento expresso é dado pelo titular ou por meio de seu representante legal, neste ato.

  6. Assistant

    Obrigado por compartilhar as cláusulas do contrato. No entanto, não observei diretamente uma cláusula que mencione especificidades sobre a não realização de uma matéria de dependência e a necessidade de aguardar abertura de nova turma.

    Para encontrar informações sobre isso, sugiro que você analise:

    1. Cláusulas sobre matrícula e turmas: Verifique se há algo que menciona políticas sobre oferta e abertura de turmas, especialmente em relação a dependências ou reprovações.

    2. Regulamentos internos: O contrato menciona que está ligado ao regimento interno da instituição. Talvez esse documento possua informações detalhadas sobre questões acadêmicas como dependências.

    3. Contato com a instituição: Caso não encontre esta informação no contrato, pode ser útil entrar em contato diretamente com a instituição para obter esclarecimentos específicos sobre sua situação.

    Se precisar de uma análise mais detalhada ou de ajuda específica, pode ser vantajoso consultar um advogado especializado em direito educacional ou contratos.

  7. User

    neste contrato que te mandei, o que consta sobre dependencia? quero todas as informações a respeito de dependencia

  8. Assistant

    No texto que você forneceu, as informações sobre dependência estão mencionadas na Cláusula Oitava. Aqui está um resumo das partes relevantes:

    1. Cláusula Oitava: Esta cláusula especifica que serviços extraordinários, incluindo dependências, são de responsabilidade dos contratantes. Isso implica que quaisquer custos associados à realização de matérias em dependência serão às expensas do aluno. Isso sugere que, além das mensalidades regulares, pode haver taxas extras quando o aluno tiver que cursar matérias em dependência.

    Essas são as principais menções explícitas sobre dependência no texto fornecido. Se houver informações adicionais ou específicas que você busca, talvez seja necessário entrar em contato diretamente com a instituição ou consultar documentos complementares, como o regimento interno ou regulamentos específicos de cursos.

  9. User

    existe algo nesse documento que diga que o aluno deva esperar para fazer a matéria?

  10. Assistant

    No texto fornecido, não vi uma cláusula específica que mencione diretamente a obrigatoriedade de o aluno esperar pela formação de uma nova turma para cursar uma matéria de dependência. No entanto, a Cláusula Quarta menciona que o contratante (instituição) pode decidir sobre a abertura ou não de turmas, com base em diversos critérios. Isso pode, indiretamente, afetar quando e como um aluno pode cursar uma disciplina que ficou em dependência.

    Para obter uma resposta definitiva, seria importante verificar diretamente com a instituição de ensino, pois essas políticas podem ser regidas por regulamentos internos ou procedimentos administrativos não especificados explicitamente no contrato geral de prestação de serviços educacionais.

  11. User

    essa clausula quarta, não fere o CDC?

  12. Assistant

    A Cláusula Quarta do contrato, que menciona a possibilidade de não abertura de turmas caso não se atinja um número mínimo de alunos, pode levantar questões em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil. O CDC protege os consumidores contra práticas e cláusulas consideradas abusivas.

    Aqui estão alguns pontos a considerar:

    1. Transparência e Informação: O CDC exige que os consumidores sejam claramente informados sobre as condições do serviço contratado. Se a possibilidade de não abertura de turmas está claramente especificada no contrato, a prática pode estar alinhada com o CDC, desde que os consumidores estejam cientes dessas condições no momento da contratação.

    2. Cláusulas Abusivas: O CDC proíbe cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva. Se a política de não abertura de turmas for considerada uma prática que prejudica excessivamente o aluno sem uma justificativa razoável ou sem oferecer alternativas (como reembolso ou opções em outras disciplinas), ela poderia ser questionada.

    3. Alternativas e Reembolsos: O contrato menciona o direito à devolução dos valores pagos caso a turma não seja aberta, o que pode mitigar potenciais conflitos, desde que este direito seja efetivamente garantido e processado de maneira justa.

    Se houver dúvidas sobre a legalidade de uma cláusula ou se ela está de acordo com o CDC, seria prudente consultar um advogado especializado em direito do consumidor. Ele poderá oferecer uma análise mais precisa baseada nas especificidades do contrato e do contexto legal vigente.

  13. User

    existe algum site onde ficam todos os memes existentes?

  14. Assistant

    Não existe um site único que compile todos os memes existentes, devido à vasta quantidade e variedade de memes que são criados e compartilhados constantemente. No entanto, há várias plataformas e sites populares que se especializam em colecionar e distribuir memes. Alguns dos mais conhecidos são:

    1. Know Your Meme: Este site é um dos bancos de dados mais conhecidos sobre memes. Ele documenta a origem, a história e a evolução de memes da internet.

    2. Reddit: Subreddits como r/memes, r/dankmemes e r/funny são comunidades onde os usuários compartilham memes diariamente.

    3. Imgur: Uma plataforma de hospedagem de imagens onde muitos usuários compartilham memes.

    4. 9GAG: Este é um site dedicado a humor e memes, onde os usuários podem postar e votar em conteúdo engraçado.

    5. Memedroid: Este site e aplicativo móvel possuem uma grande variedade de memes, além de permitir a contribuição de novos memes pelos usuários.

    6. Instagram e Twitter: Muitas contas nessas redes sociais são dedicadas exclusivamente à criação e disseminação de memes.

    Essas plataformas oferecem um bom ponto de partida para explorar e descobrir memes novos e populares.